Um Novo Modelo para o Setor Elétrico Brasileiro

Tabela 14 – Dados globais do setor elétrico (2)
Total Brasil 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Consumo total (TWh) 220 260 277 285 293 308 284
Variação anual (%) 4,4 6,5 2,8 2,8 5,1 - 7,7
Participação (%)
o Indústria 47,2 45,7 45,1 42,9 42,5 42,7 43,2
o Comércio 13,0 13,4 13,8 14,6 14,9 15,5 15,7
o Residências 25,5 26,5 26,7 27,9 27,8 27,2 26,0
o Outros 14,3 14,3 14,3 14,7 14,8 14,6 15,1
Capacidade instalada (MW) 50.000 57.229 59.157 61.325 63.816 67.713 70.121
Parcela hidrelétrica n.d. 91,6 90,9 91,1 91,0 88,4 87,3
Acréscimo anual (MW) - 1.828 1.928 2.168 2.491 3.897 2.408
Empregados do setor (total) 209.387 156.917 138.226 123.000 113.948 103.595 92.396
o SP 26.608 23.051 16.258
o RJ 13.212 11.367 10.026
o MG 13.418 13.222 12.852
o PR 8.654 8.225 7.894
o NE 22.151 19.208 18.182
o N 7.921 7.840 7.850
o Outros 21.984 20.682 19.334
Fonte: FIPE; Eletrobrás/SIESE, vários anos.
CIDE
Dedução R$/un. CIDE
R$/un.
Líquida Consumo
pis-pasep cofins
R$/un
Receita (R$)
liquida bruta
gasolinas m 3 501,1 39,4 181,7 280 17.207.000 4.817.960.000 8.622.427.700
diesel m 3 157,8 15,6 72,2 70 34.117.000 2.388.190.000 5.383.662.600
q. aviação m 3 32 5,7 26,3 0 3.994.000 0 127.808.000
outros que m 3 25,9 4,6 21,3 0 109.000 0 2.823.100
óleos comb t 11,4 2 9,4 0 12.915.750 0 147.239.550
GLP t 136,7 24,3 112,4 0 7.165.500 0 979.523.850
álcool et. m 3 29,2 5,2 24 0 10.261.000 0 299.621.200
Total 91.143.000 7.206.150.000 15.563.106.000
Figura 16 – Arrecadação da CIDE - simulação.
Estimativa da renda petrolífera:
Produção nacional – 1,5 milhão de barris diários = 500 milhões de
barris anuais;
Custo: US$10
Valor econômico: US$20-30
Renda US$10-20/barril – US$5-10 bilhões/ano, equivalente a R$15 –
30 bilhões/ano
Dessa forma, o Setor energético, através da renda hidráulica e
petrolífera e da CIDE, pode contribuir com a geração de recursos para os
programas de inclusão social, produzindo dividendos sociais a serem
distribuídos aos mais necessitados através de programas globais.
Dado o atual estágio da reformas setoriais já empreendidas,
dificilmente seria viável o retorno ao esquema de preços subsidiados dos
derivados de petróleo e o retorno das tarifas sociais embutindo
transferências, como praticado antes da reforma liberal. O retorno dos
subsídios criaria dificuldades com os acionistas e investidores e com o
sistema de financiamento dos novos empreendimentos. Assim, a alternativa
possível, mantendo a gestão do Setor Energético orientada por mecanismos
de mercado, visando a eficiência produtiva e alocativa nas suas fases de
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