Um Novo Modelo para o Setor Elétrico Brasileiro

Diretoria de
Desenvolvimento
Energético
CDE
PROINFA
PROCEL
PROLUZ
RELUZ
CCC
e outros
Diretoria de
Comercializaç ão
de Energia
i Ajuste das
diferenças
Ex - MAE
Ex - CCON
Ex - GCOI
CBE
Diretoria de
Operação do
Sistema
Ex - ONS
Ex - GCOI
Ex - CCON
Diretoria de
Planejamento de
Expans ão
Planos
constestáveis
Ex - CCPE
Ex - GCPS
Figura 11 – Estrutura organizacional do pool comprador de energia.
A figura 12 apresenta a proposta de um arranjo comercial para a
operacionalização do pool. Ele entraria em funcionamento comercializando a
energia das geradoras federais: Itaipu, Furnas, Chesf, Eletronorte e
Petrobrás (tab. 8). Todos os produtores independentes existentes poderiam
aderir ao condomínio, ao seu critério, assim como as empresas estaduais,
transferindo ao condomínio o controle da operação e a energia de suas
usinas. As Contas de Consumo de Energia Elétrica passarão a discretizar os
seus diversos componentes. O pool transfere energia física, mediante
contrato, às distribuidoras, que emitem uma conta de energia com três
parcelas: uma fração correspondente às geradoras do pool e transmissoras,
uma fração destinada à remuneração da distribuição, e uma aos impostos.
Geradoras e
Transmissoras
Garantia
Acessória
Títulos do
Tesouro
Energia
$
Major POOL Buyer Pool
CLC/Banco/Bolsa
Energia
$
$
Distribuidoras
$
$
$ Energia
Tributos
Contribuiçõ
B
A
N
C
O
Conta de Luz
Geradoras
Distribuidoras
Impostos
Figura 12 – Funções do pool comprador de energia (Tight Pool) no novo modelo de
gestão financeira e operacional do setor elétrico.
A gestão dos fluxos financeiros seria efetuada pela Câmara de
Liquidação e Custódia (CLC), utilizando como plataforma operacional um
grande banco como, por exemplo, o Banco do Brasil. O banco arrecadador
transfere diretamente tributos e contribuições para a conta do governo
estadual correspondente. A parcela do fornecimento vai para o caixa de
cada distribuidora, e a parcela destinada às geradoras seria, no momento
do pagamento da conta, enviada diretamente à CLC, responsável pela
liquidação financeira dos contratos e pelas transferências aos credores:
usinas contratadas, demais instalações, linhas de transmissão, projetos
relevantes de serviços dos sistemas de transmissão, geração e de
conservação de energia, usinas térmicas e hidrelétricas já existentes e as
novas a construir, e outros, que efetuaria os repasses devidos nos períodos
contratados. A gestão de caixa, portanto, não é intermediada pelo pool.
Adicionalmente, a carga de inadimplência advinda dos consumidores finais,
normalmente imputada às distribuidoras, passa a ser dividida com as
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