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Um Novo Modelo para o Setor Elétrico Brasileiro

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- três hipóteses <strong>para</strong> as sobras de energia assegurada: a)<br />

aquisição das sobras totais por empresa, b) contratação<br />

adicional de 5% por parte das distribuidoras desverticalizadas,<br />

implicando a contração de 100% da demanda, mediante<br />

contratos de longo prazo, e c) contratação adicional devido a<br />

redução da energia assegurada de ITAIPU;<br />

- remuneração das sobras pelo preço mínimo oferecido pelas<br />

empresas nos respectivos leilões corrigidos pelo IGP-M até<br />

dezembro/2002: estatais federais e COPEL <strong>para</strong> contratos de 2<br />

anos, CESP/EMAE <strong>para</strong> contratos de 6 anos. Tucuruí II recebeu<br />

a mesma remuneração da energia assegurada ofertada pela<br />

ELETRONORTE nos leilões,<br />

- não foram consideradas as sobras dos PIE’s pois as estimativas<br />

disponíveis não são confiáveis, dado que os montantes<br />

firmados através de contratos bilaterais podem se alterar a<br />

cada momento.<br />

Termoelétricas da PETROBRÁS:<br />

- foram consideradas somente as seguintes plantas e respectivas<br />

potências com potencial de operação em 2003: Termo Bahia<br />

(190 MW), Ibirité (240 MW), Fafen (137 MW), Araucária (497,3<br />

MW), Norte Fluminense (507 MW), Três Lagoas (244 MW),<br />

Canoas (160 MW) e Piratininga (590 MW),<br />

- as plantas Macaé Merchant, Eletrobolt Merchant e Termo Ceará<br />

não foram consideradas nos cálculos por terem contratos<br />

específicos junto a PETROBRÁS, não disponíveis;<br />

- a remuneração por encargo de capacidade tomou como base os<br />

orçamentos previstos, os prazos de implantação e o custo<br />

estimado de O&M fixo de US$ 8/kW-ano,<br />

- taxas de desconto <strong>para</strong> o encargo de capacidade <strong>para</strong> um<br />

período de 20 anos de 15% ao ano (outras foram objeto de<br />

análise de sensibilidade),<br />

- as plantas serão consideradas como prontas <strong>para</strong> entrar em<br />

operação no mês seguinte ao programado,<br />

- as plantas não entrarão em operação ao longo de 2003,<br />

conforme as simulações prévias efetuadas.<br />

Gerais:<br />

- Taxa de câmbio: R$ 3,50 por US$ 1,00,<br />

- Sazonalidade mensal baseada no Mercado de Referência do<br />

CTEM 2003/2012 (vide anexo 9).<br />

As tabelas seguintes sintetizam as simulações e mostram o custo<br />

inicial do pool <strong>para</strong> 2003 segundo as hipóteses formuladas.<br />

A tabela 15 apresenta, a preços de janeiro de 2003, qual seria o<br />

custo inicial da transição (custo do pool), ou, visto pelo atual modelo, o<br />

prejuízo mensal incorrido pelas geradoras estatais federais e estaduais.<br />

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