Um Novo Modelo para o Setor Elétrico Brasileiro

R$/MWh
110
100
90
80
70
60
50
40
30
20
EVOLUÇÃO DAS TARIFAS DE ELETRICIDADE
47,2%
Fornecimento
Suprimento
38,9%
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
Figura 3 – Evolução das tarifas de eletricidade – suprimento e fornecimento –
Brasil – 1994 a 2000.
Fonte: CCPE/CTEM/Eletrobrás – Tarifas Médias do Mercado de Energia Elétrica.
O “seguro-apagão” (Anexo 1), cerca de R$6 a 7 bilhões, o repasse das
compensações outorgadas a distribuidoras e geradoras por supostos prejuízos
decorrentes da redução de consumo causada pelo racionamento, e a renda
decorrente dos aumentos acima da inflação, resultaram em ganhos
consideráveis. Um ônus pesado, a considerar que o usuário foi punido pela
restrição do consumo, e por pagar pela energia não consumida o triplo de seu
preço normal.
Embora para seus idealizadores as causas da escassez de energia
enfrentada pelo país tenham-se devido à inconclusa implementação do
modelo vigente, dada a permanência de grande parte da geração sob gestão
estatal, ou a causas naturais, como a estiagem, a falta de investimentos em
geração e transmissão de energia elétrica foi o motivo real. No período 1991-
2000 a demanda de energia cresceu em média 4,1% ao ano, enquanto a
oferta cresceu apenas 3,3% (figura 4). A defasagem entre oferta e
demanda se acentuou a partir de 1995, superando os 10% acumulados na
década. A questão é clara: faltou expansão. A capacidade total de
reservação se expandiu abaixo do necessário, devido à falta de
investimento em produção de energia (usinas). Por um lado, as empresas
estatais foram impedidas de investir, como parte do cumprimento dos acordos
do país com o FMI, por outro, o capital privado que aqui aportou investiu
preferencialmente, com a anuência do governo, em capacidade existente,
agregando pouquíssima nova capacidade ao sistema
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