Um Novo Modelo para o Setor Elétrico Brasileiro

Portanto, além da contestabilidade, o Plano de Expansão sujeitar-se-á
à intervenção superior, sempre que as simulações e projeções de evolução
do sistema indiquem a possibilidade de risco, dada pela proximidade de
uma curva de segurança a ser definida em processo público, aberto à
intervenção e aceite dos agentes e da sociedade. Esta modelagem de
planejamento também pressupõe que o se elabore e mantenha atualizado
um cadastro de obras emergenciais 18 acima em quantidade e tipicidade
adequadas às eventuais intervenções emergenciais 19 .
Figura 9 – Passos do planejamento determinativo no novo modelo.
Estudos de de Matriz Energética,
Estudos de de Inventário, Licença
Ambiental Prévia e Prévia Licença e Relatório Ambiental
de Passivo Social
Otimização das Opções de Oferta
Geração e Transmissão:
Plano Indicativo 5-10-15-30 anos
Revisão do Plano
Incorporando Alternativas de
Blocos de Energia Gerada
e/ou Conservada
PLANO DETERMINATIVO
Licitações
Bem Sucedidas
Sim Não
Processo de Contratação:
Energia Gerada e Conservada
Previsões de Demanda
Estudo das Opções Locais,
Regionais e Nacionais
Contestabilidade:
Divulgação, Audiências
Públicas, Plano Aberto
a Receber Propostas
de Blocos de Energia
gerada e/ou
conservada
Licitações:
Cias Estatais, Privadas
e Consórcios/SPE’s
para o horizonte
do Plano
CNEA define agentes
responsáveis pela execução
e garante os recursos
Em termos mais abrangentes, inicialmente é necessário dispor de
previsões de demanda, para horizontes de até cinco anos, de forma a
obter números mais consistentes que orientem a operação; para horizontes
de dez a quinze anos, de forma a garantir a expansão; e para horizontes
acima de quinze a trinta anos, a fim de assegurar estratégias nacionais para
recursos tecnológicos e desenvolvimento. Espera-se que a previsão das
necessidades energéticas possa se dar num esquema bottom-up (de baixo
para cima), partindo do âmbito dos municípios e empresas concessionárias
19 O Anexo 3 apresenta uma discussão adicional sobre a necessidade de um modelo de planejamento alternativo ao
contexto vigente.
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