Um Novo Modelo para o Setor Elétrico Brasileiro

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assegurada, para serem considerados a partir do ano de 2003, de
todas as demais usinas hidroelétricas participantes do Sistema
Elétrico Brasileiro, à exceção de ITAIPU. Como ela participa do
MRE, o novo valor serviria de lastro para a contratação das
empresas distribuidoras. Para o cálculo desses novos valores de
energia assegurada foi utilizada a representação completa do
sistema brasileiro, incluindo ITAIPU, empregando a base de dados
disponibilizada pelo ONS que foi utilizada no cálculo das Energias
Asseguradas para o período após 2002 e que se encontram na
Resolução 453/98, de 30 de dezembro de 1998. O valor obtido
para essa usina foi de 7685 MW médios, bem abaixo dos 8.612
MW médios utilizados nos Contratos Iniciais. Isto representaria um
acréscimo contratual, e respectiva diminuição de sobras, de 927
MW médios. Esta medida implica em reavaliar as tarifas que serão
praticadas por ITAIPU ao longo de 2003;
Outra proposta implicaria no estabelecimento de um patamar
mínimo de preço a ser praticado no âmbito do MAE, dado que
pelas regras as sobras de energia seriam liquidadas neste
mercado: apesar da razoabilidade desta proposta ela trás uma
série de implicações para todos os Agentes de Mercado. Como a
energia alocada seria inferior à energia assegurada de cada
empresa geradora, devido ao mercado reduzido, haveria uma
realocação do montante financeiro circulante entre as empresas.
Portanto esta redistribuição implicaria em ganhos e perdas para os
diferentes agentes que varia em função do preço mínimo
estabelecido. Estima-se que geradoras sem contratos obteriam
ganhos expressivos, ao contrário daquelas contratadas no limite
de sua assegurada. Como os efeitos são de difícil mensuração,
sugere-se que o próprio MAE execute todas as simulações
necessárias para que se possa avaliar o conjunto das empresas.
O conjunto destas medidas permitiria reduzir as sobras das estatais,
federais e estaduais, de 5.707 MW médios (incluindo Tucuruí II) para 3.122
MW médios.
2.5.3. O POOL, AS SOBRAS DE ENERGIA ASSEGURADA E AS TERMOELÉTRICAS
Além dos problemas gerados pela energia assegurada excedente, há
a questão das plantas termoelétricas, em sociedade ou integrais da
PETROBRÁS, cuja expectativa de operação com retorno aos
empreendedores é muito difícil no curto prazo. Os motivos deste problema
são por demais conhecidos, e a abordagem neste item é demonstrar que a
implantação do “pool” tal como está proposto, além de resolver o problema
das sobras da energia assegurada, permite o retorno financeiro necessário
dos investimentos já realizados ou a serem efetuados pela PETROBRÁS.
Foram realizadas várias simulações com as seguintes premissas de
aquisição das sobras pelo “pool” objetivando o aumento da confiabilidade do
sistema elétrico:
hidroelétricas:
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