Um Novo Modelo para o Setor Elétrico Brasileiro

Figura 10 – Nova estrutura do Ministério de Minas e Energia.
CNEA
SECRETARIA DE ENERGIA SECRETARIA DE MINAS
ENERGIA ELÉTRICA PETRÓLEO E GÁS MATRIZ ENERGÉTICA
2.3.2. ESTRUTURA E OPERACIONALIZAÇÃO DO POOL
Como mencionado, uma nova estrutura setorial para os serviços de
energia elétrica, no escopo da proposta aqui apresentada, demandaria a
constituição de um ente jurídico, um condomínio comprador
majoritário, ou major buyer pool, através da associação de empresas de
geração e transmissão de eletricidade, controladas pelo Estado, com outras
empresas de porte e fins similares, que desejassem participar do
condomínio. Este pool poderá assumir a forma de uma empresa pública,
como a Comercializadora Brasileira de Energia (CBE), proposta, ou a
Eletrobrás, e desempenhará quatro funções prioritárias de: coordenação
do planejamento da expansão; operação do sistema interligado e
supervisão dos sistemas isolados, comercialização da energia, e
atuação executiva no desenvolvimento energético e inclusão social.
A estrutura organizacional poderia ser, tal como mostra a figura 11,
constituída por quatro grandes diretorias que absorveriam as funções de
uma série de órgãos hoje em atividade, como o MAE e o ONS, permitindo-o
desincumbir-se das funções supramencionadas. Seriam atribuições e
características do pool:
MME
POOL
Eliminar riscos hidrológicos e minimizar os riscos de mercado para
os Agentes de Serviço Público Regulado do Setor.
Centralizar e Administrar as contas do setor: CCC, PROLUZ,
RELUZ, PROCEL, PROINFA, CDE, etc.
Administrar a Operação do Sistema.
Coordenar o Planejamento Determinativo da Expansão.
Administrar a Comercializadora de Energia.
Executar políticas de desenvolvimento energético e inclusão social.
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