Dissertação Eliane Costa - Sistema de Bibliotecas da FGV ...

condições de vida da população. Em continuidade, a mesma Organização propôs uma
discussão sobre o papel da internet nesse contexto, o que veio a acontecer na Cúpula
Mundial da Sociedade da Informação – realizada em duas fases: Genebra (dezembro de
2003) e Túnis (Novembro de 2005) – que traçou metas mais ambiciosas relativas às
tecnologias da informação e de comunicação (TIC), dentre as quais: conectar todas as
localidades, todas as instituições de ensino, todas as instituições de pesquisa científica,
todos os museus e bibliotecas públicas, todos os hospitais e centros de saúde, assim
como as instituições em todos os níveis de governo, bem como adaptar os currículos
escolares para enfrentar os desafios da sociedade da informação, assegurar que todos
tenham acesso à televisão e ao rádio, e garantir que mais da metade da população
mundial tenha acesso às TIC até 2015.
O documento Compromiso de Túnez, publicado em junho de 2006, com os 40
compromissos assumidos pelos países participantes da Cumbre Mundial sobre la
Sociedad de la Información, registra:
Reafirmamos nuestra voluntad y nuestro compromiso de construir una
Sociedad de la Información centrada en la persona, abierta a todos y
orientada al desarrollo, con arreglo a los objetivos y a los principios de la
Carta de las Naciones Unidas, el derecho internacional y el multilateralismo,
y respetando plenamente y apoyando la Declaración Universal de los
Derechos humanos, a fin de que todos los pueblos del mundo puedan crear,
consultar, utilizar y compartir la información y el conocimiento para alcanzar
su pleno potencial y lograr las metas y los objetivos de desarrollo acordados
internacionalmente, incluidos los Objetivos de Desarrollo del Milênio. 249
O cumprimento dessas metas depende, naturalmente, da formulação e da
implementação de políticas públicas que caminhem nessa direção, no âmbito dos países
signatários.
Em 2004, o Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) 250 destacou o tema da liberdade cultural,
comparando sua importância à da democracia e à das oportunidades econômicas. O
documento ressalta que a liberdade de escolher uma identidade cultural, e de exercê-la
sem discriminações ou desvantagens, é vital para o desenvolvimento humano. No
mesmo sentido, a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das
249
O documento “Compromiso de Túnez”. Disponível em (http://www.itu.int/wsis/docs2/tunis/off/7es.html).
Acesso em 20/07/10.
250
Disponível em (http://www.pnud.org.br/rdh/destaques/index.php?lay=inst&id=dtq). Acesso em
19/06/10.
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