Dissertação Eliane Costa - Sistema de Bibliotecas da FGV ...

A cibercultura ampliou os limites da esfera pública, alavancando a importância
dos commons, que frequentemente vem constituindo a base sobre a qual se configuram
grandes projetos de produção social (Benkler, 2006). Dentre esses projetos se incluem o
movimento do software livre, a construção da própria internet, o YouTube, e a
Wikipedia, a enciclopédia livre na internet alimentada e depurada de forma colaborativa
por milhões de usuários desde sua criação, em 2001, que hoje representa um common
em constante crescimento. 222
No extremo oposto à ideia dos commons, mostra-se preocupante a tendência de
superproteção da propriedade intelectual, principalmente quando se considera o cenário
mundial de desequilíbrio que existe entre os detentores ricos e pobres desses direitos.
Felipe Lindoso, ex-diretor do Centro Regional para el Fomento del Libro en
América y Caribe (CERLALC), alerta sobre a tendência de se tratar de cultura e de bens
simbólicos em fóruns comerciais internacionais, onde os países desenvolvidos estariam
mais preocupados com a geração de riqueza de seus ativos, relegando a um plano
secundário os aspectos referentes à cultura, à diversidade e aos direitos humanos, dentre
estes os direitos culturais.
Referindo-se às negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) e na
Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), que estavam em curso na ocasião em
que fazia esse alerta, Lindoso registra:
Para quem acompanha de longe a questão, pode parecer estranho que a
cultura possa aparecer com destaque nas negociações comerciais
multilaterais. Deixa de parecer assim quando se verifica que a indústria
baseada na produção de conteúdos sujeitos a copyright ou direitos autorais
proporciona grande volume de divisas na pauta de exportação dos Estados
Unidos, perdendo apenas para a indústria de armamentos.
Cinema, música, livros e software são um negócio essencial para aquele
país. E, como estão estreitamente relacionados com os serviços de
comunicação (rádio, televisão, internet, etc.), influenciam também a pauta de
discussão da liberalização comercial desses serviços. Além do valor
comercial, os produtos culturais têm um peso fundamental na formação da
opinião pública e na imagem que os países projetam internacionalmente.
Essa posição americana se expressa, na prática, com a separação entre
cultura e indústrias de entretenimento. No primeiro campo, colocam museus,
coleções de arte, ópera e música clássica, folclore e arte popular. Todo o resto
– cinema, livros, música, programas de TV e rádio, parques temáticos,
espetáculos musicais – fazem parte de um subsetor de serviço, que são as
indústrias do entretenimento que, segundo eles, devem ser totalmente
liberalizadas.
222 Em 2007, o tamanho da Wikipedia equivalia a 1.250 volumes, em comparação aos 32 da Enciclopédia
Britânica. Disponível em (http://commons.wikimedia.org/wiki/Image:
Size_of_English_Wikipedia_in_August_2007.svg>.). Acesso em 10/06/10.
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