Dissertação Eliane Costa - Sistema de Bibliotecas da FGV ...

de vista estritamente tecnológico, acabavam de romper com as limitações ao
compartilhamento de conteúdos digitais e ao amplo acesso ao conhecimento; e, do
outro, os direitos de propriedade intelectual, que, tratando o acesso aos bens intangíveis
sob o regime de propriedade, com eles se relacionavam de maneira privativa. José
Murilo Junior 209 , criador do blog Ecologia Digital, em agosto de 2002, foi também o
primeiro editor do GVO em língua portuguesa 210 .
O texto que inaugura o blog Ecologia Digital abordava as ameaças do Digital
Millenium Copyright Act (DCMA), legislação criada nos Estados Unidos em 1998, para
combater a facilidade de cópia, circulação e consequente violação de direitos autorais na
rede. Além de ampliar significativamente a abrangência desses direitos, o DCMA
passava a criminalizar toda iniciativa que tentasse violar mecanismos técnicos de
proteção a bens intelectuais na forma digital, imputando a terceiros – provedores de
acesso e de serviços on-line – as responsabilidades por essas violações (Lemos, R.,
2005)
Em janeiro de 2003, 17 dias após a posse do novo presidente brasileiro, o blog
postava a matéria “Lula e o software: a escolha que pode determinar o futuro digital do
Brasil, denunciando a pressão feita, nos dias anteriores, pela Câmara Brasileira de
Comércio Eletrônico. Em uma iniciativa intitulada Coalizão pela Livre Escolha de
Software, a entidade prometia lutar “[...] para impedir que a adoção de software livre se
torne uma política pública de governos municipais, estaduais e federal [...]”. 211 Do lado
oposto, postavam-se os militantes do Projeto Metáfora, em defesa do movimento pelo
software livre e da dinâmica de colaboração na rede. Sobre o embate, o site do
Observatório da Imprensa, criado na rede em 1998, também registrava:
Atrás do que parece ser uma simples disputa entre profissionais
especializados, que buscam enfatizar a excelência e a adequação
de duas tecnologias diferentes e nas quais são especialistas, esconde-se
um enfrentamento mais profundo, de dois grupos profissionais que parecem
carregar consigo visões de mundo e ideologias diferentes e
opostas. 212
209 José Murilo Junior é, hoje, o Coordenador de Cultura Digital no Ministério da Cultura.
210 Disponível em (http://pt.globalvoicesonline.org/). Acesso em 22/11/10.
211 Disponível em (http://ecodigital.blogspot.com/search?updated-min=2003-01-01T00%3A00%3A00-
02%3A00&updated-max=2003-02-01T00%3A00%3A00-02%3A00&max-results=9). Acesso em
22/11/10.
212 Artigo de Rafael Evangelista, publicado em 17/01/2003, no Observatório da Imprensa. Disponível em
(http://www.observatoriodaimprensa.com.br/). Acesso em 22/11/10.
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