Dissertação Eliane Costa - Sistema de Bibliotecas da FGV ...

O país nunca tivera um ex-operário na presidência, nem um “negro-mestiço” no
topo do Ministério da Cultura. O novo ministro identifica na escolha de seu nome, por
Lula, motivações similares às que tinham acabado de eleger o novo presidente,
incorporando-se à perspectiva de transformação que marcava o momento:
Escolha prática, mas também simbólica, de um homem do povo como
ele. De um homem que se engajou num sonho geracional de transformação
do país, de um negro-mestiço empenhado nas movimentações de sua gente,
de um artista que nasceu dos solos mais generosos de nossa cultura popular –
e que, como o seu povo, jamais abriu mão da aventura, do fascínio e do
desafio do novo. 128
No discurso que faz ao assumir, Gil critica o que chama de “omissão do Estado”,
afirmando que, nos anos anteriores, este tirara de seus ombros a responsabilidade pela
formulação e execução de políticas públicas, tendo apostado “[...] todas as suas fichas
em mecanismos fiscais, entregando, assim, a política cultural aos ventos, aos sabores e
aos caprichos do ‘deus-mercado’ [...].” 129 Referia-se às leis de incentivo à cultura – Lei
Rouanet e Lei do Audiovisual, criadas, respectivamente, em 1991 e 1993 130 –, por meio
das quais o governo havia passado a atuar, não mais como indutor direto da cultura, mas
como incentivador do apoio privado, mediante renúncia fiscal. (Barbalho, 2007; Rubim,
2008).
Com esses mecanismos, passara a caber ao mercado o poder de decisão sobre
quais projetos e/ou quais proponentes receberiam os patrocínios, enquanto que a atuação
do MinC passara a se restringir à prévia aprovação dos projetos culturais nos termos das
leis de incentivo, tornando-os, assim, aptos a serem escolhidos pelas empresas, apesar
dos recursos serem, majoritariamente, públicos. (Barbalho, 2007; Rubim, 2008).
Na prática, embora as leis de incentivo tivessem, efetivamente, injetado recursos
significativos no setor cultural, estes tinham se concentrado, prioritariamente, na região
Sudeste, em projetos que, em sua maioria, traziam visibilidade aos patrocinadores, e em
proponentes que dispunham de acesso às áreas de comunicação e marketing das
128 Ibidem.
129 Ibidem.
130 Lei 8.313, de setembro de 1991 (Lei Rouanet) e Lei 8.686, de 1993 (Lei do Audiovisual). A primeira
lei de incentivo à cultura foi, no entanto, criada pelo então senador José Sarney, que a aprovou ao tornarse
presidente da República, em 1986, com o intuito de reduzir a intervenção do Estado, após o período
ditatorial. Ficou conhecida como Lei Sarney e teve curta duração: foi extinta em abril de 1990, junto com
quase toda a estrutura do Ministério da Cultura, pelo então presidente Fernando Collor de Mello.
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