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Dissertação Eliane Costa - Sistema de Bibliotecas da FGV ...

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outro lado, que atributos como capaci<strong>da</strong><strong>de</strong>, veloci<strong>da</strong><strong>de</strong> e custo para o consumidor,<br />

relacionados à infraestrutura <strong>de</strong> acesso à internet, ao lado <strong>de</strong> garantia <strong>de</strong> universalização,<br />

quali<strong>da</strong><strong>de</strong> e continui<strong>da</strong><strong>de</strong> do serviço, extrapolavam a abor<strong>da</strong>gem puramente técnica e<br />

<strong>de</strong>limitavam perspectivas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento econômico e social para o país.<br />

Gil lança a turnê Ban<strong>da</strong> larga cor<strong>de</strong>l no momento em que o Brasil discutia suas<br />

políticas públicas nessa questão, finalmente consoli<strong>da</strong><strong>da</strong>s no Plano Nacional para Ban<strong>da</strong><br />

Larga 367 (PNBL), lançado pelo Ministério <strong>da</strong>s Comunicações em maio <strong>de</strong> 2010. Tendo<br />

como objetivos massificar, em quatro anos, a oferta <strong>de</strong> acessos em ban<strong>da</strong> larga, e<br />

promover a ampliação <strong>da</strong> capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> infraestrutura <strong>de</strong> telecomunicações do país, o<br />

texto do PNBL expunha um quadro atual <strong>de</strong> baixa difusão do serviço nos domicílios<br />

brasileiros, observando que esta não se <strong>da</strong>va <strong>de</strong> maneira homogênea, <strong>de</strong>vido,<br />

principalmente, às <strong>de</strong>sigual<strong>da</strong><strong>de</strong>s socioeconômicas presentes no país. 368 O plano trazia,<br />

no entanto, uma avaliação otimista sobre o potencial do Brasil no contexto digital, em<br />

função <strong>de</strong> medi<strong>da</strong>s já em curso, ao lado <strong>da</strong> existência, no país, <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 64 milhões <strong>de</strong><br />

internautas e ao fato <strong>de</strong> pesquisas apontarem o brasileiro entre os ci<strong>da</strong>dãos que usam<br />

mais intensivamente a internet.<br />

A turnê Ban<strong>da</strong> larga cor<strong>de</strong>l <strong>de</strong> Gilberto Gil foi totalmente realiza<strong>da</strong> na filosofia<br />

<strong>da</strong> cultura livre: os shows foram transmitidos ao vivo pela internet e, ao contrário <strong>da</strong><br />

usual proibição <strong>de</strong> gravar e fotografar durante o espetáculo, o público, não só era<br />

autorizado a fazê-lo, como era incentivado a enviar seus ví<strong>de</strong>os e fotos para publicação<br />

no site <strong>da</strong> turnê. Este, totalmente licenciado em Creative Commons, lançou a promoção<br />

Refazendo Gil, em que os internautas eram incentivados a remixar uma <strong>da</strong>s três versões<br />

<strong>da</strong> música “Ban<strong>da</strong> larga cor<strong>de</strong>l” ali disponíveis, po<strong>de</strong>ndo o candi<strong>da</strong>to fazer um remix<br />

completo <strong>da</strong> canção ou mesmo inserir, em sua versão, outras músicas do repertório <strong>de</strong><br />

Gil, criando novas obras também livres.<br />

367 Disponível em (http://www.mc.gov.br/images/pnbl/sumario-executivo1.pdf). Acesso em 12/07/10.<br />

368 O texto do PNBL informa que o número <strong>de</strong> acessos a internet em ban<strong>da</strong> larga fixa atingiu<br />

aproxima<strong>da</strong>mente 9,6 milhões em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, o que correspon<strong>de</strong> a, aproxima<strong>da</strong>mente 17,8<br />

acessos a ca<strong>da</strong> 100 domicílios e 5,2 acessos a ca<strong>da</strong> 100 brasileiros. Na comparação internacional com<br />

países que, sob <strong>de</strong>terminados critérios, apresentam condições semelhantes ao Brasil – Argentina, Chile,<br />

China, México e Turquia –, o país apresenta, atualmente, baixos níveis <strong>de</strong> penetração <strong>de</strong> ban<strong>da</strong> larga.<br />

Aproxima<strong>da</strong>mente 40% dos acessos em ban<strong>da</strong> larga estão no estado <strong>de</strong> São Paulo e o texto do PNBL<br />

registra que as regiões que apresentam os rendimentos médios domiciliares menores possuem penetração<br />

mais baixa no que se refere ao acesso em ban<strong>da</strong> larga. O PNBL se propõe a elevar a quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

acessos ban<strong>da</strong> larga para cerca <strong>de</strong> 30 milhões fixos e <strong>de</strong> aproxima<strong>da</strong>mente 60 milhões <strong>de</strong> acessos móveis,<br />

até 2014, totalizando 90 milhões <strong>de</strong> acessos ban<strong>da</strong> larga. Isto representa alcançar um nível <strong>de</strong><br />

tele<strong>de</strong>nsi<strong>da</strong><strong>de</strong> próximo a 50 acessos por 100 domicílios (em acessos fixos ban<strong>da</strong> larga) ou 45 acessos por<br />

100 habitantes (acessos fixos e móveis em ban<strong>da</strong> larga) no total.<br />

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