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Dissertação Eliane Costa - Sistema de Bibliotecas da FGV ...

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aseando-se no número <strong>de</strong> computadores em lares, escritórios e telecentros.<br />

Comentando esses resultados, no entanto, Gilson Schwartz, professor e coor<strong>de</strong>nador do<br />

Programa Ci<strong>da</strong><strong>de</strong> do Conhecimento, <strong>da</strong> USP, chamava a atenção para <strong>de</strong>safios mais<br />

amplos do que a alfabetização digital e do parque tecnológico instalado:<br />

O <strong>de</strong>safio estratégico maior, imposto pelas tendências tecnológicas<br />

globais, é incluir as pessoas e organizações em re<strong>de</strong>s. [...] A inclusão digital<br />

não será <strong>de</strong>termina<strong>da</strong> pela máquina, embora os novos modos <strong>de</strong> organizar<br />

empresas, governos e países exijam <strong>de</strong> fato a produção <strong>de</strong> novas máquinas <strong>de</strong><br />

informar e comunicar. [...] Formar re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> informação e comunicação é um<br />

<strong>de</strong>safio estratégico que exige mu<strong>da</strong>nças organizacionais e culturais que vão<br />

muito além <strong>de</strong> saber digitar num teclado ou dominar um software <strong>de</strong><br />

navegação na internet ou <strong>da</strong>tilografia digital. 287<br />

O segundo sinal <strong>de</strong> inflexão na forma <strong>de</strong> enfrentamento do cenário digital pelo<br />

governo brasileiro se dá no dia 14 <strong>de</strong> maio, quando ocorre a primeira reunião, no<br />

governo Lula, do Comitê Executivo do Programa <strong>de</strong> Governo Eletrônico brasileiro. O<br />

programa havia sido criado no governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo <strong>de</strong><br />

promover o uso <strong>da</strong>s tecnologias <strong>de</strong> informação e comunicação junto ao ci<strong>da</strong>dão, bem<br />

como melhorar a gestão interna e a integração com parceiros e fornecedores.<br />

I<strong>de</strong>ntificado como Gov.br, o Governo Eletrônico criado em 2000 tinha, até<br />

então, apenas seu Comitê Executivo 288 , que era presidido pelo ministro-chefe <strong>da</strong> Casa<br />

Civil <strong>da</strong> Presidência <strong>da</strong> República no âmbito do Conselho <strong>de</strong> Governo, tendo, na<br />

Secretaria Executiva, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Até aquela<br />

<strong>da</strong>ta, alguns gran<strong>de</strong>s sistemas haviam sido informatizados, como o do Imposto <strong>de</strong> Ren<strong>da</strong><br />

e o do Voto eletrônico, porém a maioria não havia chegado a ser tratado.<br />

O novo governo anuncia, então, a reformulação <strong>da</strong>s diretrizes do Programa <strong>de</strong><br />

Governo Eletrônico. Váli<strong>da</strong>s para to<strong>da</strong> a administração pública fe<strong>de</strong>ral, estas passavam<br />

a orientar a ação <strong>de</strong> inclusão digital, incorporando a dimensão dos direitos coletivos, a<br />

opção pelo software livre, e a menção explícita ao “[...] papel relevante <strong>da</strong><br />

transformação <strong>de</strong>ssas mesmas organizações [as organizações <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> civil] pelo<br />

uso <strong>de</strong> recursos tecnológicos [...]” 289 , diretriz com a qual viria a se relacionar,<br />

diretamente, a proposta do Ministério <strong>da</strong> Cultura para os Pontos <strong>de</strong> Cultura.<br />

287 Disponível em (http://www.jornal<strong>da</strong>ciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=9136). Acesso em 22/07/10.<br />

288 Decreto <strong>da</strong> Presidência <strong>da</strong> República, em 18 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2000.<br />

289 Diretrizes do Gov.br. Disponível em (http://www.governoeletronico.gov.br/o-gov.br/principios).<br />

Acesso em 26/07/10.<br />

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