Dissertação Eliane Costa - Sistema de Bibliotecas da FGV ...

Expressões Culturais, publicada pela UNESCO em outubro do ano seguinte 251 , com
grande participação do Brasil em sua elaboração, preconiza a utilização das novas
tecnologias “[...] para incrementar o compartilhamento de informações, aumentar a
compreensão cultural e fomentar a diversidade das expressões culturais [...]”,
registrando, porém, o alerta sobre os riscos de desequilíbrio entre países ricos e pobres.
Castells considera que a sociedade pode sufocar, incentivar ou priorizar
caminhos para seu desenvolvimento tecnológico, principalmente por intermédio do
Estado:
Sem dúvida, a habilidade ou inabilidade de as sociedades dominarem a
tecnologia e, em especial, aquelas tecnologias que são estrategicamente
decisivas em cada período histórico, traça seu destino a ponto de podermos
dizer que, embora não determine a evolução histórica e a transformação
social, a tecnologia (ou sua falta) incorpora a capacidade de transformação
das sociedades, bem como os usos que as sociedades, sempre em um
processo conflituoso, decidem dar ao seu potencial tecnológico. (Castells,
2009)
As considerações até aqui colocadas remetem de volta à ideia que ilustrou a
Introdução deste trabalho, tomada como ponto de partida para o estudo dos caminhos
brasileiros de construção de políticas públicas relacionadas ao contexto digital.
Suscitam, também, uma reflexão acerca da temática do território neste âmbito, já que as
políticas públicas de um país são, por natureza, restritas às suas fronteiras, enquanto
que, ao se referirem ao cenário das redes, de caráter intrinsecamente desterritorializado,
os esforços de regulação têm, comumente, que se relacionar com iniciativas e decisões
exógenas, que se dão no âmbito de relações internacionais frequentemente marcadas por
prevalências geopolíticas e econômicas. (Lemos, R., 2005)
Dessa forma, o cenário global de divisão digital já mencionado sublinha a
importância de políticas públicas que não somente estimulem, em seu território de ação,
o amplo acesso aos recursos digitais, mas possam contribuir para o fortalecimento da
expressão democrática e da diversidade cultural na internet – incluindo-se aí a
pluralidade linguística 252 – nesse ambiente que confere ressonância ilimitada ao que ali
trafega.
251
A Convenção entrou em vigor internacional em março de 2007, e foi promulgada pelo Brasil em
agosto do mesmo ano.
252
Segundo dados da Internet World Stats para 30/06/2009, os usuários de língua inglesa conectados à
rede representa 27,3%, seguido pelos de língua chinesa, que alcançam 22,6%. A comunidade lusófona
corresponde a apenas 4,2%. Disponível em (http://www.internetworldstats.com/stats7.htm). Acesso em
12/06/10.
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