Dissertação Eliane Costa - Sistema de Bibliotecas da FGV ...

Souza reúne, ainda, definições mais recentes sobre esse tema, como a de Mead
(1995) – “[...] um campo dentro do estudo da política que analisa o governo à luz de
grandes questões públicas [...]” –, a de Lynn (1980) – “[...] um conjunto de ações do
governo que irá produzir resultados específicos [...]” –, e a de Peters (1986) – “[...] a
soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que
influenciam a vida dos cidadãos [...]” (Souza, 2006).
Abrindo seu artigo “Políticas culturais no Brasil: balanço e perspectivas”, Lia
Calabre aponta, como um marco internacional na trajetória das políticas públicas
culturais, a criação do Ministério de Assuntos Culturais na França, em 1959, que, a
partir de então, passa a promover ações que vão se tornar referências para os países
ocidentais. A autora cita o estudo de Urfalino (2004) sobre a “invenção da política
cultural da França”, em que este autor vê essa ação como resultante da atuação dos
segmentos administrativos, dos organismos em geral e dos meios artísticos interessados,
registrando que “[...] os estudos de política cultural contribuem para a constituição de
uma espécie de história da ideologia cultural do Estado [...]”. (Calabre, 2007)
Partindo da premissa defendida por Dye, também citada por Souza, de que
política pública é, em última análise, “[...] o que o governo escolhe fazer ou não fazer
[...]” (Dye, 1984), o que inclui o entendimento de que a decisão de manter o status quo
é também uma escolha e, portanto, pode ser vista como uma política pública (Bachrach
e Baratz, 1962), este trabalho toma como inspiradora a formulação inaugural de
Laswell, para quem, pensar sobre políticas públicas implica responder às seguintes
questões: “[...] quem ganha o que, por que e que diferença faz [...]” (Laswell, 1936).
O presente trabalho analisa o processo que culminou com a formulação, pelo
Ministério da Cultura, 18 meses após a posse de Gilberto Gil, da primeira política
pública para a Cultura Digital, estudando o contexto que motivou essa formulação, bem
como os aspectos que foram determinantes para a escolha de seus objetivos e públicos
prioritários.
Nesse sentido, o capítulo seguinte é dedicado à observação do processo de
tomada de posição do Ministério da Cultura, na gestão de Gilberto Gil, diante dos
desafios contemporâneos até aqui mencionados, bem como à análise das reações e dos
impasses gerados por esse posicionamento. A partir da identificação de alguns dos nós
seminais de uma rede de afinidades, sincronicidades e oportunidades que se teceu logo
nos primeiros meses da gestão, são identificadas as questões que se tornaram
norteadoras da maneira como o Ministério da Cultura absorveu o cenário global das
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