Dissertação Eliane Costa - Sistema de Bibliotecas da FGV ...

no período da “redemocratização” confirmava que “[...] os grandes avanços
institucionais do setor tinham-se feito em períodos autoritários [...]”. (Moisés, 2001).
A declaração de Moisés remetia, inicialmente, ao Estado Novo, quando se dera a
primeira intervenção estatal sistemática na cultura, bem como uma série de medidas e
novos órgãos que traziam maior institucionalidade ao setor cultural, inclusive o
primeiro Conselho Nacional de Cultura. (Calabre, 2007). Apropriando-se da abertura
teórica suscitada por Casa-Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, Vargas investe na
apologia do “brasileiro” e do mestiço: é da diversidade racial e regional que brota a
essência da brasilidade. A valorização da nacionalidade como política de Estado eleva a
cultura popular mestiça a símbolo nacional. Barbalho observa que a transformação do
popular em nacional, e deste em típico, se insere em um movimento ideológico cuja
pauta era “construir a Nação”, o que permitiu ao Estado intervir na Cultura como
elemento dessa construção. (Barbalho, 2007).
A tendência apontada por Moisés remetia também ao governo militar que, ao se
instalar, em 1964, trouxe nova intervenção sistemática do Estado no campo cultural,
nesse momento preocupado, não mais com a construção da Nação, mas com sua
preservação e integração. O projeto de institucionalização do campo da produção
artístico-cultural é, então, retomado, incluindo-se aí a criação do Conselho Federal de
Cultura (CFC), composto por 24 intelectuais de renome, com perfil conservador,
indicados pelo presidente da República, cuja missão era elaborar políticas culturais de
alcance nacional. (Calabre, 2007). A já mencionada retração do poder deliberativo do
Estado a partir da “redemocratização”, ilustrada pela criação da Lei Sarney, em 1986,
acaba confirmando, até então, a “tendência histórica brasileira” apontada por Moisés.
De acordo com Rubim, a gestão de Gilberto Gil, rompe com a tradição do
autoritarismo. O autor registra que “[...] o desafio de formular e implantar políticas
culturais em circunstâncias democráticas foi colocado na agenda do Ministério [...]” e
“[...] a interlocução com a sociedade concretizou-se através de uma assumida opção
pela construção de políticas públicas [...]”, que se manteve na gestão Juca Ferreira. O
período foi marcado pela realização de uma série de encontros, seminários, câmaras
setoriais, que culminaram com as Conferências Nacionais de Cultura em 2005 e 2010:
“[...] através desses dispositivos, a sociedade pôde participar da discussão e influir na
deliberação acerca dos projetos e programas e, por conseguinte, construir, em conjunto
com o Estado, políticas públicas de cultura [...]”. (Rubim, 2010a).
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