Dissertação Eliane Costa - Sistema de Bibliotecas da FGV ...

No que tange à ausência – percebida pelo autor, ora como simples inexistência
de políticas públicas culturais, ora, em sua modalidade neoliberal, como retração
intencional do protagonismo do Estado no campo cultural – a pesquisa aqui
desenvolvida demonstrou que o posicionamento do MinC frente ao cenário digital
caminhou em sentido francamente oposto, ao reconhecer, amadurecer e conquistar um
novo campo para suas políticas públicas: a cultura digital.
No plano mais amplo da gestão, Rubim registra, no artigo “Políticas culturais no
governo Lula/Gil: desafios e enfrentamentos”, de 2008, que, desde sua posse, a gestão
Gil adotou discursos programáticos que privilegiaram dois temas opostos à tradição das
ausências. Em primeiro lugar, preconizou o papel ativo do Estado na formulação e
implementação de políticas de cultura, e, em segundo, criticou de forma contundente a
gestão FHC/Weffort, no que esta significou de submissão ao mercado, por conta da
atuação concentrada nas leis de incentivo.
Rubim acrescenta que, “[...] para além dos discursos, Gil e Juca buscaram
construir de maneira contínua uma atitude ativa do Estado no registro da cultura [...]”
(Rubim, 2008) – o que, no campo da cultura digital, se deu em caráter inaugural. O
autor aponta, no entanto, que poderia ter sido maior o incentivo ao debate político sobre
o lugar contemporâneo do Estado no campo da cultura, “[...] depois do Estado todo-
poderoso dos períodos autoritários e do Estado-Mínimo neoliberal [...]” (Rubim, 2010a)
Lia Calabre acrescenta que a gestão Gil atuou no sentido da construção real de
um Ministério da Cultura, sintonizado com os desafios contemporâneos, bem como de
sua valorização dentro do sistema de governo, o que envolveu a persistente luta pela
ampliação de seu orçamento, de forma a permitir o apoio direto, através de fundos
setoriais, a projetos que, por sua natureza, não têm viés de mercado. A autora destaca
também o empenho na construção participativa de uma proposta de mudanças
estruturais na Lei Rouanet e a recomendação de adoção, pelas empresas patrocinadoras,
de editais de seleção pública de projetos que possam democratizar o acesso às verbas de
patrocínio beneficiadas por renúncia fiscal. (Calabre, 2007)
Sobre a segunda das “três tristes tradições” apontadas por Rubim – o
autoritarismo – o autor considera que a atitude do Estado na gestão Gil se fez,
majoritariamente, “em conexão com a sociedade”. (Rubim, 2010a). Rompia-se assim
outra “tendência histórica brasileira”, dessa vez registrada por José Álvaro Moisés, em
2001, no livro Cultura e democracia, segundo a qual, a ausência de políticas culturais
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