Dissertação Eliane Costa - Sistema de Bibliotecas da FGV ...

pensamento crítico das classes populares, sua vontade de aprender, de participar e de
refletir, levando à internalização da passividade e ao desenvolvimento de uma “cultura
do silêncio”, onde, aos dominados, era negado o direito de conquistar sua palavra, o
direito de dizê-la. (Freire, P., 1970). Ressaltando que estar no mundo resulta do
processo de estabelecer relações entre subjetividade individual e realidade objetiva,
Freire afirma a cultura como essencial para introduzir uma concepção de educação “[...]
que seja capaz de desenvolver a impaciência, a vivacidade, os estados de procura da
invenção e da reinvindicação [...]”. (Freire, P., 1967)
Para superar o que Paulo Freire chamara de “cultura do silêncio” e reenergizar o
que Gil identificou como “pontos adormecidos” no “corpo cultural do país”, o MinC
daria início – 18 meses após o discurso de posse do novo ministro –, à implantação dos
Pontos de Cultura, ação principal do Programa Cultura, Educação e Cidadania – Cultura
Viva 144 , cujo texto de apresentação cita as palavras de Paulo Freire: “[...] onde há vida,
há inacabamento [...]”. (Freire, P., 1996).
Na proposta dos Pontos de Cultura vão convergir as prioridades que foram aqui
destacadas no discurso de posse de Gil: direitos culturais – inclusive o de acesso aos
meios de produção cultural –, diversidade, bem como as interseções cultura/justiça
social, e tradição/tecnologias de ponta. O Programa Cultura Viva, do qual os Pontos de
Cultura são a ação central, se baseia em três pilares conceituais – autonomia,
protagonismo e empoderamento –, que se relacionam, respectivamente, às três já
mencionadas dimensões da cultura, na visão proposta pelo MinC: a simbólica, a cidadã
e a econômica. (MinC, 2004).
A proposta dos Pontos de Cultura inverte a lógica de atuação do Estado: em vez
de levar ações culturais prontas para as comunidades, são estas que definem as práticas
que desejam fortalecer, com reconhecimento e apoio do governo. Escolhidos mediante
edital público 145 dentre iniciativas já desenvolvidas por organizações da sociedade civil
há pelo menos dois anos, em localidades com precária oferta de serviços públicos e
equipamentos culturais, nos grandes centros urbanos ou em pequenos municípios, e
envolvendo populações de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, os
144 Programa lançado em julho de 2004 pelo Ministério da Cultura. Disponível em
(http://www.cultura.gov.br/cultura_viva/?page_id=9). Acesso em 20/06/09.
145 Até 2008, a seleção dos Pontos de Cultura foi feita mediante editais públicos nacionais lançados pelo
MinC. A partir de então, a gestão dos editais foi descentralizada para os estados, no âmbito do Programa
Mais Cultura, de acordo com as premissas do Sistema Nacional de Cultura.
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