Dissertação Eliane Costa - Sistema de Bibliotecas da FGV ...

envolvendo o compartilhamento de músicas na rede, a criação de obras derivadas e os
direitos autorais. Sendo ministro, no entanto, suas escolhas e declarações passavam a ter
impacto e ressonância ampliados: estavam ali, em conjunto, o cidadão, o artista
consagrado, o ativista e o gestor de políticas públicas.
O ministro se moveu nesse cenário com cautela, porém em sintonia com as
discussões mais contemporâneas que se travavam, no mundo, sobre os impasses e as
novas possibilidades culturais trazidas pelo cenário das redes e tecnologias digitais.
Como descrito na seção anterior, Gil consolidou, desde os primeiros dias de sua gestão,
seu posicionamento diante desse novo contexto a partir de sucessivos encontros com os
mais destacados estudiosos e militantes brasileiros e estrangeiros. Em diversos
momentos, permitiu que atitudes e declarações do ativista estimulassem o ministro – e o
Ministério – a avançar, enfrentando, em contrapartida, fortes reações.
“OSLODUM”
Gilberto Gil foi, por exemplo, um dos primeiros compositores do mundo a
registrar uma música de sua autoria – “Oslodum”, gravada no álbum O Sol de Oslo
(1998) – sob a licença Creative Commons (CC). Inicialmente, o compositor havia
tentado licenciar três de seus maiores sucessos, as músicas “Refavela”, “Refazenda” e
“Realce”, “[...] já que seus nomes traduziam a ideia de transformação permanente de
tudo que existe, do ininterrupto refazer que produz cultura, vida e o próprio mundo
[...]” 329 , porém fora impedido pela Warner Music, detentora dos direitos dos
fonogramas. Optou então por “Oslodum”, de sua própria gravadora, cuja letra celebra e
encoraja justamente a apropriação da cultura brasileira por todos os povos,
homenageando um bloco que, inspirado nos blocos-afro do carnaval da Bahia, desfila
em Oslo, na Noruega, sob a neve, durante o Mardi Gras, o carnaval local. Ao licenciar
“Oslodum” sob a CC, Gil a liberava para ser copiada e compartilhada digitalmente, bem
329 Discurso de Gil, em Nova York, proferido em 21/9/2004, sobre o licenciamento de “Oslodum”.
Disponível em (http://www.nyu.edu/fas/NewsEvents/Events/Minister_Gil_speech.pdf.). Acesso em
10/06/10.
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