Dissertação Eliane Costa - Sistema de Bibliotecas da FGV ...

A partir de 2005, todos os editais lançados pelo MinC passaram a incorporar a
preocupação com a questão digital. Exemplos dessas iniciativas são a Rede Olhar
Brasil, destinada à criação e instalação de núcleos de produção digital para a produção
audiovisual independente; os editais para documentários (Documenta Brasil, DOC-TV)
e filmes de longa e curta-metragem, que previam a captação em mídia digital; os Pontos
de Difusão Digital, infraestrutura de exibição audiovisual com tecnologia digital voltada
a apoiar a difusão da produção independente; o estímulo a criação de sites para
disponibilização de acervos no âmbito do Prêmio Capoeira Viva; o Prêmio Cultura
Viva, que contemplou iniciativas de digitalização de acervos, uso inovador de
tecnologia e cultura digital; o primeiro edital de cultura GLBT, que estimulava projetos
na internet voltados ao patrimônio material e imaterial; o Cine Mais Cultura, dedicado à
implantação de cineclubes com salas de exibição digital; além do Programa Nacional de
Desenvolvimento da Animação Brasileira, que ampliava os editais lançados em 2006,
2007 e 2008, voltados ao apoio à produção de filmes de animação para TV. (Fernandes,
2010).
Além da preocupação com o estímulo à produção de conteúdos, o MinC passou
a atuar na questão da disponibilização de acervos em suporte digital, tendo a
Cinemateca Brasileira, a Biblioteca Nacional e a Funarte se constituído em referências
nos esforços de digitalização e disponibilização de seus acervos.
Em abril de 2010, o MinC realizou o I Simpósio Internacional de Políticas
Públicas para Acervos Digitais 326 , com o objetivo de dar início à construção de um
modelo sustentável de preservação e acesso universal ao patrimônio cultural brasileiro,
intenção que, no entanto, esbarra ainda em impossibilidades colocadas pela atual
legislação brasileira de direitos autorais, cuja revisão está sendo proposta pelo
Ministério.
A partir do posicionamento empreendido na gestão Gilberto Gil, o MinC passou
a explorar a cultura colaborativa das redes, bem como seus fluxos descentralizados de
informação, para a formulação e discussão de políticas públicas relacionadas à cultura
digital e à construção participativa de seus marcos regulatórios (Fernandes, 2010). Em
2009, foi criado na rede o Fórum da Cultura Digital (culturadigital.br ), cuja epígrafe é a
frase “Um novo jeito de fazer política pública”, sendo assim descrito por um dos
responsáveis por sua criação, José Murilo Junior:
326 Disponível em (http://culturadigital.br/textoeimagem/). Acesso em 10/06/10.
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