ANISTIA INTERNACIONAL

É bem provável que qualquer narrativa
abrangente que tente explicar os eventos
turbulentos do ano passado seja incompleta.
Mas a realidade é que começamos 2017
num mundo bastante instável, cheio de
agitação e incertezas sobre o futuro.
Nesse cenário, a certeza dos valores
articulados na Declaração Universal dos
Direitos Humanos de 1948 corre o risco de
ser dissolvida. A Declaração, escrita logo
após um dos períodos mais sangrentos da
história humana, começa com essas
palavras:
“Considerando que o reconhecimento da
dignidade inerente a todos os membros da
família humana e dos seus direitos iguais e
inalienáveis constitui o fundamento da
liberdade, da justiça e da paz no mundo.”
Assim, apesar das lições do passado,
2016 viu a ideia de dignidade e igualdade
humanas, a própria noção da humanidade
como uma família, sob um ataque vigoroso e
implacável de narrativas poderosas de culpa,
medo e bodes expiatórios, propagadas por
aqueles que buscam tomar ou se manter no
poder a quase qualquer preço.
O desprezo por esses ideais foi
demonstrado com abundância num ano em
que o bombardeio deliberado de hospitais se
tornou um acontecimento rotineiro na Síria e
no Iêmen; em que refugiados foram forçados
a voltar às zonas de conflito; em que a inação
quase total do mundo em Aleppo trouxe à
memória fracassos similares em Ruanda e
Srebrenica em 1994 e 1995; e em que os
governos de quase todas as regiões do
mundo reprimiram duramente as vozes
dissidentes.
Diante disso, é alarmante como tem sido
fácil pintar uma imagem distópica do mundo
e seu futuro. A tarefa urgente e cada vez
mais difícil que se apresenta é reavivar o
compromisso com esses valores
fundamentais, dos quais a humanidade
depende.
Entre os acontecimentos mais inquietantes
de 2016 estão os frutos de uma nova
barganha oferecida pelos governos a seus
povos — uma promessa de segurança e
melhoria econômica em troca da cessão de
direitos de participação e liberdades civis.
Nenhuma parte do mundo passou o ano
livre de repressão à dissidência — em alguns
casos evidente e violenta, em outros sutil e
sob um véu de respeitabilidade. A tentativa
de silenciar as vozes críticas aumentou em
abrangência e intensidade em boa parte do
mundo.
O assassinato da líder indígena Berta
Cáceres em Honduras, em 3 de março,
simbolizou os perigos enfrentados por
pessoas que têm a coragem de enfrentar
Estados poderosos e interesses corporativos.
Esses bravos defensores dos direitos
humanos, nas Américas e em outros lugares,
são muitas vezes tratados como ameaça ao
desenvolvimento econômico pelos governos,
por conta de seus esforços para destacar as
consequências humanas e ambientais de
projetos de infraestrutura e exploração de
recursos. Por seu trabalho defendendo
comunidades locais e suas terras, mais
recentemente contra uma proposta de
barragem, Berta Cáceres era aclamada no
mundo todo. Os homens armados que a
mataram em sua própria casa mandaram
uma mensagem aterrorizante para os outros
ativistas, em especial os que não têm o
mesmo nível de atenção internacional.
A segurança foi usada como justificativa
para atos de repressão no mundo inteiro. Na
Etiópia, em resposta a protestos em grande
parte pacíficos contra a desapropriação
injusta de terras na região de Oromia, forças
de segurança mataram várias centenas de
manifestantes e as autoridades prenderam
arbitrariamente milhares de pessoas. O
governo etíope usou a Proclamação
Antiterrorismo para reprimir duramente
ativistas de direitos humanos, jornalistas e
membros da oposição política.
Na esteira de uma tentativa de golpe em
julho, a Turquia aumentou a repressão das
vozes dissidentes durante um estado de
emergência. Mais de 90 mil funcionários do
setor público foram demitidos com base em
alegações de “ligação com uma organização
terrorista ou ameaça à segurança nacional”,
enquanto 118 jornalistas foram mantidos em
Anistia Internacional Informe 2016/17 11