ANISTIA INTERNACIONAL

PANORAMA
REGIONAL: ÁFRICA
Protestos, movimentos e mobilização em
massa — com frequência, articulados e
organizados através das redes sociais —
varreram o continente em 2016. Os
manifestantes, defensores e defensoras dos
direitos humanos encontraram inúmeras
maneiras inspiradoras de lutar contra a
repressão e campanhas como
#oromoprotests e #amaharaprotests na
Etiópia, #EnforcedDisappearancesKE no
Quênia, #ThisFlag no Zimbábue e
#FeesMustFall na África do Sul formaram as
imagens icônicas do ano.
Dada a escala e o longo histórico de
repressão, alguns dos protestos — como na
Etiópia e Gâmbia — seriam impensáveis um
ano antes. As demandas por mudança,
inclusão e liberdade foram, por vezes,
espontâneas, virais e lideradas por cidadãos
comuns, especialmente jovens que carregam
um fardo triplo: desemprego, pobreza e
desigualdade. Embora no início fossem
predominantemente pacíficas, as
campanhas, num dado momento, tiveram
elementos violentos, muitas vezes em reação
à repressão pesada das autoridades e à falta
de espaço para as pessoas expressarem suas
opiniões e se organizarem.
Essa tendência de unir resiliência e o
enfraquecimento da política do medo deu
motivo para esperança. Muitas pessoas
foram para as ruas, ignorando ameaças e
proibições dos protestos e se recusando a
ceder à repressão brutal. Em vez disso,
expressaram suas opiniões e exigiram seus
direitos por meio de atos de solidariedade,
boicotes e uso amplo e criativo das redes
sociais.
Apesar de histórias de coragem e
resiliência, a repressão aos protestos
pacíficos atingiu novos níveis e parecia haver
pouco ou nenhum progresso no que se
refere às causas por trás do amplo
descontentamento popular.
Dissidentes foram reprimidos brutalmente,
como se pode ver pelos padrões de ataques
contra protestos pacíficos e o direito à
liberdade de expressão. Defensores dos
direitos humanos, jornalistas e oponentes
políticos continuaram a enfrentar
perseguição e agressões. Os civis
continuaram a carregar o peso de conflitos
armados, marcados por violações
persistentes e em larga escala do direito
internacional. A impunidade por crimes
contra o direito internacional e violações
graves dos direitos humanos continuaram,
em grande parte, ignoradas. E havia muito a
ser feito em relação à discriminação e
marginalização dos mais vulneráveis, entre
eles mulheres, crianças e lésbicas, gays,
bissexuais, transgêneros e intersexuais
(LGBTI).
REPRESSÃO A PROTESTOS PACÍFICOS
Durante o ano, os padrões de repressão
violenta e arbitrária contra aglomerações e
protestos se espalharam — marcados por
proibições de protestos, prisões arbitrárias,
detenções, espancamentos e assassinatos —
em diversos países, como África do Sul,
Angola, Benim, Burundi, Camarões, Chade,
Costa do Marfim, Etiópia, Gâmbia, Guiné,
Guiné Equatorial, Mali, Nigéria, República
Democrática do Congo (RDC), Serra Leoa,
Sudão, Togo e Zimbábue.
As forças de segurança etíopes, por
exemplo, fizeram uso excessivo da força
sistematicamente para dispersar protestos
predominantemente pacíficos que
começaram em Oromia em novembro de
2015, cresceram e tomaram outras partes do
país, incluindo a região de Amhara. Os
protestos foram brutalmente reprimidos por
forças de segurança, com o uso até mesmo
de munição real. Como resultado, várias
centenas de pessoas foram mortas e
milhares foram presas arbitrariamente. Após
a declaração de estado de emergência, o
governo proibiu todas as formas de protesto e
o bloqueio do acesso à internet e às redes
sociais, iniciado durante os protestos,
prosseguiu.
14 Anistia Internacional Informe 2016/17