ANISTIA INTERNACIONAL

Zhang Haitao, da etnia Han, foi condenado a
19 anos de prisão sob a acusação de “incitar
subversão” e “fornecer serviços de
inteligência a outros países”. Seus advogados
acreditam que o rigor de sua sentença devese
em parte a seus comentários sobre
questões étnicas.
O governo continuou violando o direito à
liberdade de religião e reprimiu todas as
reuniões religiosas não autorizadas.
Abudulrekep Tumniyaz, vice-diretor da
Associação Islâmica de Xinjiang, declarou em
março que todos os sites religiosos
clandestinos da XUAR tinham sido
desativados.
Em outubro, a mídia publicou que várias
localidades na XUAR anunciaram que
exigirão que todos os residentes entreguem
seus passaportes à polícia. Depois disso,
todos os residentes da região deverão
apresentar dados biométricos – tais como
amostras de DNA e imagens de digitalização
corporal – antes de obter permissão para
viajar ao exterior. A medida veio no bojo de
uma repressão pelas forças de segurança e
aumento das restrições em viagens ao
exterior de minorias étnicas da XUAR.
Direitos Culturais
Em agosto, o governo provincial anunciou um
plano em grande escala para enviar 1.900
professores da etnia uighur a escolas de toda
a China continental para acompanhar
estudantes uighur que vivem em colégios
internos de áreas de maioria Han. O governo
prometeu aumentar o número desses
professores para 7.200 até 2020.
Essa decisão foi anunciada como maneira
de “resistir ao terrorismo, extremismo e
separatismo violentos e promover a
solidariedade étnica”, mas os grupos uighur
no exterior criticaram o plano como sendo
uma maneira de diluir sua identidade
cultural.
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE
HONG KONG
Cinco livreiros que desapareceram na
Tailândia, China continental e Hong Kong no
final de 2015 reapareceram na televisão da
China continental em janeiro e fevereiro de
2016. Gui Minhai, Lui Por, Cheung Chi-ping,
Lee Po e Lam Wing-kee trabalhavam para a
Mighty Current Media, uma empresa de
Hong Kong conhecida por seus livros sobre
líderes chineses e escândalos políticos. Lam
Wing-kee voltou a Hong Kong em junho e
deu uma coletiva de imprensa em que
afirmou ter sido detido arbitrariamente,
maltratado na prisão e forçado a fazer uma
“confissão”. 6
Os estudantes Joshua Wong, Alex Chow e
Nathan Law foram julgados por participar de
eventos fora da sede do governo em
setembro de 2014 que resultaram no
movimento pró-democracia “Movimento do
Guarda-Chuva” (Umbrella Movement). Em
julho de 2016, Joshua Wong e Alex Chow
foram condenados por “fazer parte de
manifestação ilegal” e Nathan Law foi
declarado culpado por “incitar outros a fazer
parte de manifestação ilegal”, que são
cláusulas muito vagas na Legislação sobre a
Ordem Pública de Hong Kong. Recursos de
ambas as partes ainda estavam pendentes
no final do ano.
Em novembro, o Comitê Permanente do
CNP publicou uma interpretação do Artigo
104 da Lei Básica de Hong Kong a respeito
do julgamento de dois legisladores próindependência.
Isso aconteceu antes que a
Suprema Corte de Hong Kong pudesse
decidir sobre um caso paralelo mencionado
pelo governo de Hong Kong que buscava
desqualificar os legisladores.
1. China: Two more activists detained for “June 4 baijiu” (ASA
17/4298/2016)
2. China: Falun Gong practitioner said to have been tortured in
detention: Chen Huixia (ASA 17/4869/2016)
3. China: Tibetan monk imprisoned after protest (ASA 17/4802/2016)
4. China: Tibetan imprisoned for “inciting separatism” (ASA
17/3908/2016)
5. China: Tibetan education advocate detained: Tashi Wangchuk (ASA
17/3793/2016)
6. China: Authorities’ revelations on detained Hong Kong booksellers
“smoke and mirrors” (Press Release, 5 February)
98 Anistia Internacional Informe 2016/17