ANISTIA INTERNACIONAL

mar. Mais de 434 pessoas haviam morrerido
ou haviam sido consideradas desaparecidas
ao longo da travessia do Mar Egeu. Havia em
torno de 47.400 refugiados, solicitantes de
refúgio e migrantes no continente e 15.384
nas ilhas.
O acordo de migração entre a União Europeia e
a Turquia
Em 18 de março de 2016, a União Europeia
e a Turquia assinaram um amplo acordo de
controle de migração, segundo o qual a
Turquia concordou em aceitar de volta todos
os "migrantes sem documentos" que
chegassem às Ilhas Gregas após 20 de
março, em troca de 6 bilhões de euros.
Apesar de, formalmente, esas pessoas terem
tido acesso ao processo de solicitação de
refúgio, o acordo permitiu que quem
chegasse às Ilhas Gregas passando pela
Turquia fosse devolvido à Turquia sem uma
avaliação substancial de sua solicitação. O
acordo foi baseado na premissa de que a
Turquia era um "terceiro país seguro".
Pesquisas durante o ano apontaram que a
Turquia não é um país seguro para
solicitantes de refúgio e pessoas refugiadas.
O número de pessoas que chegaram à
Grécia caiu vertiginosamente após 20 de
março, e no final do ano, uma média de
apenas 50 pessoas chegavam diariamente.
Entre maio e junho, dezenas de pessoas
refugiadas da Síria que tiveram sua
solicitação de refúgio recusada pelo governo
grego com base na possibilidade de devolvêlas
para "terceiros países seguros”, entraram
com recurso contra a decisão, ganharam e
tiveram suas solicitações atendidas. Em
junho, o Parlamento adotou uma emenda
que alterou a composição dos Comitês de
Recursos sobre Refúgio para incluir dois
juízes e uma pessoa nomeada pelo ACNUR
— a agência de refugiados da ONU — ou
pela Comissão Nacional dos Direitos
Humanos.
Durante o mesmo mês, dois sírios que
haviam chegado à Grécia pela Turquia foram
os primeiros a correr risco iminente de
devolução forçada para a Turquia, após os
Comitês de Recursos rejeitarem seus
recursos com base no conceito de "terceiro
país seguro". Em outubro, um terceiro
refugiado sírio foi ameaçado de retorno
forçado à Turquia e preso quando seu pedido
de refúgio foi negado pelo Comitê de
Recursos, nos mesmos termos. Em
novembro, o Conselho de Estado ouviu os
argumentos de uma petição popular que
questionava a rejeição de seu pedido de
refúgio com base no conceito de terceiro país
seguro, bem como a constitucionalidade da
composição dos Comitês de Recursos sobre
Refúgio. Até o final do ano, o Conselho ainda
não havia decidido sobre o caso.
Evidências comprovaram que pelo menos
oito refugiados sírios foram submetidos a
retorno forçado à Turquia. Eles haviam
registrado sua intenção de pedir refúgio, mas
foram devolvidos de Kos dia 20 de outubro,
antes de poderem fazer sua solicitação ao
governo grego.
As condições de recepção das pessoas
refugiadas, solicitantes de refúgio e de
migrantes detidas nas ilhas eram de
superlotação e insalubridade. A segurança
oferecida pelo governo grego era inadequada
e a falta de informação sobre o processo
migratório deixava as pessoas com muita
incerteza sobre o que aconteceria com elas.
Isso alimentava a tensão nos campos, e
ocasionalmente gerou violência, ee protestos
em "pontos críticos" de Lesbos, Chios e
Leros.
Detenção de solicitantes de refúgio e migrantes
Em abril, milhares de pessoas que chegaram
às ilhas após a implementação do acordo de
fechamento de fronteiras entre a União
Europeia e a Turquia foram arbitrariamente
detidas. Embora os mais vulneráveis tenham
sido liberados logo e a grande maioria dos
solicitantes de refúgio aos poucos tiveram
permissão para se deslocar livremente para
fora dos "pontos críticos", um grande número
de pessoas foram impedidas de deixar a ilha
aonde haviam chegado até que suas
solicitações de refúgio fossem processadas.
128 Anistia Internacional Informe 2016/17