ANISTIA INTERNACIONAL

gregas (de 854 mil para 173 mil), resultado
do acordo de controle de migração entre a
UE e a Turquia em março. A Organização
Internacional para as Migrações estimou que
cerca de cinco mil pessoas tenham morrido
no mar, um recorde. No ano anterior, foram
3.700 mortos.
O acordo entre a UE e a Turquia foi a
resposta dada pela UE para a chamada
“crise de refugiados”. A Turquia recebeu a
oferta de 6 bilhões de euros para policiar seu
litoral e aceitar o retorno de solicitantes de
refúgio que chegassem às ilhas gregas. O
acordo tinha como base a premissa incorreta
de que a Turquia oferecia aos solicitantes de
refúgio todas as proteções a que teriam
direito na UE. Com um sistema de refúgio
que mal funcionava, e quase três milhões de
refugiados sírios já lutando para sobreviver, a
alegação apenas confirmou a vontade da UE
de ignorar os direitos e a sobrevivência dos
refugiados, para atingir seus objetivos
políticos.
Ainda que o número de chegadas tenha
diminuído para uns poucos milhares por
mês, na média, ainda superava bastante a
capacidade de recepção nas ilhas gregas.
Até o fim do ano, cerca de 12 mil pessoas
refugiadas e solicitantes de refúgio chegaram
aos acampamentos temporários, cada vez
mais superlotados, em condições perigosas e
sem higiene. Devido a essas condições,
revoltas aconteciam com regularidade nesses
acampamentos, e alguns eram atacados por
moradores locais acusados de estarem
ligados a grupos de extrema direita. As
condições para os cerca de 50 mil pessoas
refugiadas e migrantes na Grécia continental
eram apenas ligeiramente melhores. Até o
fim do ano, a maioria havia conseguido
abrigo em centros de recepção oficiais.
Porém, esses centros, em sua maioria, eram
barracas e armazéns abandonados,
inadequados para acomodação por mais do
que alguns dias.
Conforme o fim do ano se aproximava, o
acordo entre a UE e a Turquia continuava
válido, mas aparentava estar cada vez mais
frágil. Por outro lado, ficou claro que ele era
apenas uma primeira linha de defesa. A
segunda iniciativa para barrar as pessoas
que chegavam à Europa foi o fechamento da
rota dos Bálcãs, acima da Grécia, em março.
A Macedônia e, depois, outros países dos
Bálcãs foram convencidos a fechar suas
fronteiras. Para isso, tiveram ajuda das
guardas de fronteira de outros países
europeus. A medida foi defendida primeiro
pelo primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán,
e depois apoiada pela Áustria. Para muitos
líderes da UE, a miséria dos refugiados
encurralados na Grécia era, claramente, um
preço que valia a pena pagar para
desencorajar a vinda de outros.
A falta de solidariedade com os refugiados
e outros estados membros da UE era típica
das políticas de migração da maioria dos
países da UE, que só se uniram nos planos
para restringir a entrada e acelerar os
retornos. Isso ficou claro com o fracasso do
esquema de realocação de refugiados na UE.
Adotado pelos chefes de estado da União em
setembro, com o objetivo de distribuir a
responsabilidade por receber o grande
número de refugiados que chegavam a
poucos países o plano previa a realocação de
120 mil pessoas da Itália, Grécia e Hungria
por toda a UE em dois anos. Depois que a
Hungria rejeitou o plano, decidindo que seria
melhor simplesmente fechar suas fronteiras
de uma vez, sua cota foi realocada para a
Grécia e a Itália. Até o fim do ano, apenas
seis mil pessoas tinham sido realocadas a
partir da Grécia, e pouco mais de duas mil
da Itália.
Ao plano de realocação se juntou outra
iniciativa da UE de 2015: a “abordagem de
ponto crítico”. Esse plano, inspirado pela
Comissão da UE, previa grandes centros de
processamento na Itália e na Grécia, para
identificar e colher as digitais dos recémchegados
e processar os pedidos de refúgio,
realocá-los em outros países da UE ou
mandá-los de volta aos seus países de
origem (ou, no caso dos que chegassem à
Grécia, para a Turquia). Com o componente
de realocação do plano claramente deixando
a desejar, a Itália e a Grécia se viram com
uma enorme pressão para tirar as digitais,
processar e mandar de volta tantos migrantes
42 Anistia Internacional Informe 2016/17