ANISTIA INTERNACIONAL

SÍRIA
República Árabe da Síria
Chefe de estado: Bashar al-Assad
Chefe de governo: Imad Khamis (substituiu Wael Nader
al-Halqi em junho)
Participantes dos conflitos armados na Síria
cometeram crimes de guerra, outras
violações sérias do direito humanitário
internacional e violações graves de direitos
humanos com impunidade. O governo e as
forças russas aliadas realizaram ataques
indiscriminados e ataques diretamente a
civis e bens civis usando bombardeios
aéreos e artilharia, causando a morte de
milhares de civis. Houve informações de
que forças do governo também usaram
agentes químicos. As forças do governo
mantiveram cercos de longo prazo que
aprisionaram civis e impediram seu acesso
a bens e serviços essenciais. As autoridades
prenderam e detiveram arbitrariamente
milhares de pessoas, submetendo muitas a
desaparecimento forçado, detenções
prolongadas e julgamentos injustos, além
de continuar a tortura sistemática e os
maus-tratos dos detidos, resultando em
mortes. Eles também cometeram
assassinatos ilegais, incluindo execuções
extrajudiciais. O grupo armado Estado
Islâmico (EI) sitiou civis em áreas
controladas pelo governo, efetuou ataques
diretos contra civis e outros ataques
indiscriminados, usando, por vezes,
segundo relatos, agentes químicos, além de
submeter milhares de mulheres e meninas
à escravidão sexual e outros abusos. Outros
grupos armados não-estatais bombardearam
indiscriminadamente e sitiaram áreas
predominantemente civis. As forças
comandadas pelos Estados Unidos
realizaram ataques aéreos contra o EI e
outros alvos, matando centenas de civis. No
fim do ano, o conflito havia causado a
morte de mais de 300 mil pessoas,
desalojando 6,6 milhões de pessoas na
Síria e forçado 4,8 milhões a buscar refúgio
no exterior.
INFORMAÇÕES GERAIS
Os conflitos armados na Síria continuaram
durante o ano com participação internacional
contínua. O governo sírio e as forças aliadas,
dentre elas o Hezbollah do Líbano e outros
grupos e milícias estrangeiros, controlaram
boa parte da Síria ocidental e avançaram
sobre áreas contestadas. Tiveram o apoio de
forças armadas russas que realizaram
ataques aéreos em larga escala pelo país,
matando e ferindo milhares de civis de
acordo com as organizações dos direitos
humanos. Alguns ataques aéreos russos
pareceram ser indiscriminados ou
direcionados a civis e bens civis, o que seria
considerado crime de guerra.
Grupos armados não estatais, combatendo
principalmente as forças do governo,
controlaram o noroeste e outras áreas,
enquanto forças do Governo Autônomo
controlaram a maior parte das regiões
fronteiriças curdas ao norte. O Estado
Islâmico controlava partes da Síria oriental e
central, mas perdeu territórios durante o ano.
O Conselho de Segurança da ONU
continuou dividido sobre a Síria e incapaz de
garantir um caminho para a paz. Os esforços
feitos pelo Enviado Especial da ONU na Síria
para promover negociações de paz foram um
grande fracasso. Em fevereiro, uma
resolução do Conselho de Segurança
endossou um cessar de hostilidades
acordado pela Rússia e pelos EUA, que
acabou durando pouco. Em outubro, a
Rússia vetou o esboço de uma resolução do
Conselho de Segurança pedindo o fim dos
ataques aéreos na cidade de Aleppo e o
acesso humanitário sem impedimentos.
Contudo, depois que as forças do governo
ganharam controle de Aleppo em dezembro,
o presidente russo Vladimir Putin anunciou
que o cessar fogo, apoiado por ambos Russia
e Turquia, foi acordado entre o governo e
algumas forças de oposição, a ser
acompanhado de novas negociações de paz
que começariam em janeiro de 2017. Em 31
de dezembro, o Conselho de Segurança das
ONU adotou unanimamente uma resolução
acolhendo os esforços de paz enquanto
218 Anistia Internacional Informe 2016/17