ANISTIA INTERNACIONAL

manifestações na capital, Manama, e as
forças de segurança usaram do excesso de
força para dispersar protestos em vilarejos
predominantemente xiitas.
Grupos armados também restringiram as
liberdades de expressão e associação em
áreas que controlavam, como o Iraque, Líbia,
Síria e Iêmen. No Iraque, os “tribunais”
autoproclamados do EI ordenaram o
apedrejamento por adultério e açoitamento e
outros castigos físicos contra habitantes por
fumar, não seguir o código de vestimenta e
outras regras impostas pelo Estado Islâmico.
Na Líbia, grupos armados hostilizaram,
raptaram, torturaram e mataram defensores
dos direitos humanos e jornalistas.
SISTEMA JUDICIÁRIO
As forças de segurança em toda a região
prenderam e detiveram arbitrariamente
críticos e oponentes do governo, reais ou
suspeitos, com frequência tendo como apoio
leis vagas e amplas. Na Síria, muitos detidos
foram submetidos ao desaparecimento
forçado, depois de serem capturados por
forças do governo. No Egito e nos Emirados
Árabes Unidos (EAU), os detidos, com
frequência, eram submetidos a
desaparecimento forçado, desligados do
mundo exterior, privados de proteção jurídica
e torturados para forçar “confissões” usadas
pelos tribunais para condená-los no
julgamento. A detenção sem julgamento foi
amplamente usada: as autoridades
israelenses detiveram centenas de palestinos
sob ordens de detenção administrativa
renováveis indefinidamente, e as autoridades
jordanianas continuaram a deter milhares de
pessoas com base numa lei de 1954, que
permite a detenção sem acusação ou
julgamento por até um ano.
A tortura e outros maus-tratos de detentos
continuaram sendo prática comum, em
especial no Bahrein, Egito, Irã, Iraque, Israel
e Territórios Palestinos, Líbia, Arábia Saudita,
Síria e EAU. Entre os métodos de tortura
mais comuns, eram usados o espancamento,
choques elétricos, privação de sono,
posições de estresse, suspensão prolongada
pelos pulsos ou tornozelos e ameaças contra
detentos e seus entes queridos. Houve novos
relatos de tortura na Tunísia, embora um
novo Código de Procedimentos Criminais
tenha melhorado as salvaguardas dos
detentos (que não sejam suspeitos de
terrorismo) e um órgão nacional de
prevenção, criado em 2013, aos poucos
começou a tomar forma.
Graças à contínua falta de independência
jurídica, junto com a “cultura da confissão”
que permeou tantos sistemas judiciários
nacionais, os tribunais muitas vezes atuavam
como meras ferramentas de repressão do
governo, e não como árbitros independentes
da justiça que mantêm padrões
internacionais de julgamento justo. Tribunais
no Egito, Irã, Iraque, Arábia Saudita, Síria e
EAU deixaram de realizar julgamentos justos
diversas vezes, em especial em casos em
que os réus enfrentavam acusações
relacionadas à segurança nacional ou ao
terrorismo, inclusive em casos de penas de
morte. No Bahrein, as autoridades usaram os
tribunais para obter mandados que revogam
a nacionalidade de um clérigo religioso crítico
e de dezenas de réus condenados por
terrorismo, levando à expulsão de alguns e
fazendo com que muitos se tornassem
apátridas.
Os tribunais na Arábia Saudita
continuaram a impor punições cruéis como
açoitamentos com centenas de chibatadas.
Os tribunais do Irã condenaram os réus ao
açoitamento, amputação dos dedos das
mãos e dos pés e perda da visão.
PESSOAS REFUGIADAS, DESLOCADAS
INTERNAMENTE E MIGRANTES
Em toda a região, milhões de pessoas
estavam tentando fugir dos conflitos armados
e de outros tipos de violência, repressão
política ou degradação econômica. Entre
essas pessoas, estavam refugiados e
solicitantes de refúgio, pessoas deslocadas
em seus próprios países e migrantes da
região e de fora dela. Havia muitas crianças,
algumas desacompanhadas e especialmente
vulneráveis ao tráfico humano e sexual, além
de outras formas de exploração e abuso.
54 Anistia Internacional Informe 2016/17