ANISTIA INTERNACIONAL

nas áreas controladas por separatistas
continuaram a se deteriorar.
TORTURA E OUTROS MAUS-TRATOS
Houve pouco progresso para levar à justiça
os representantes da lei responsáveis pelo
uso abusivo de força durante os protestos
EuroMaidan em Kiev, em 2013-2014. A
investigação foi prejudicada por obstáculos
burocráticos. Em 24 de outubro, o
Procurador Geral reduziu a equipe e os
poderes do departamento especial
responsável pelas investigações de abusos
durante os protestos EuroMaidan, e criou
uma nova unidade para investigar apenas o
ex-presidente Vyktor Yanukovych e seus
aliados mais próximos.
A nova Secretaria de Investigações do
Estado foi criada formalmente em fevereiro,
para investigar crimes cometidos por
representantes da força policial e pelos
militares, mas a escolha de seu chefe, com
base em uma competição aberta, não havia
sido finalizada até o final do ano. 1
O Subcomitê para a Prevenção de Tortura
(SPT) da ONU suspendeu sua visita à
Ucrânia em 25 de maio, após o Serviço de
Segurança da Ucrânia (SBU) negar seu
acesso a algumas de suas instalações no
leste do país, onde, segundo relatos,
prisioneiros secretos eram mantidos e
torturados, além de receberem outros maustratos.
O SPT retomou e finalizou sua visita
em setembro. Também preparou um
relatório, cuja publicação não foi autorizada
pelas autoridades ucranianas.
DESAPARECIMENTOS FORÇADOS
O advogado Yuriy Grabovsky desapareceu
em 6 de março, e foi encontrado assassinado
em 25 de março. Antes de seu
desaparecimento, Yuriy Grabovsky reclamou
sobre intimidação e hostilidade por parte das
autoridades ucranianas, numa tentativa de
fazê-lo se retirar do caso de um dos dois
operários russos que supostamente foram
capturados no leste da Ucrânia pelas forças
do governo. Durante uma coletiva de
imprensa em 29 de março, o Promotor
Militar-Chefe da Ucrânia anunciou que dois
suspeitos tinham sido presos em conexão
com o assassinato de Yuriy Grabovsky. No
final do ano, eles ainda estavam detidos
aguardando o julgamento e a investigação
estava em andamento. 2
PRISÕES E DETENÇÕES ARBITRÁRIAS
As autoridades ucranianas e as forças
separatistas no leste da Ucrânia se
envolveram em detenções ilegais no território
sob seu respectivo controle. Os civis
suspeitos de simpatizarem com o lado oposto
foram usados como moeda de troca por
prisioneiros. 3 Os que não eram desejados
pelo lado oposto permaneceram presos
durante meses, muitas vezes sem
reconhecimento, sem recursos legais nem
previsão de libertação.
Kostyantyn Beskorovaynyi voltou para casa
em 25 de fevereiro, após seu rapto e o
reconhecimento oficial indireto de sua prisão
sigilosa se tornarem o assunto de uma
campanha internacional. 4 Em julho, o
Promotor Militar-Chefe da Ucrânia prometeu
uma investigação efetiva das alegações de
desaparecimentos forçados, torturas e
detenções secretas de 15 meses realizados
pelo SBU, porém nenhum resultado tangível
da investigação foi informado até o final do
ano.
Dezenas de outras pessoas foram
mantidas em sigilo nas instalações do SBU
em Mariupol, Pokrovsk, Kramatorsk, Izyum e
Kharkiv e possivelmente em outros locais.
Algumas foram, em algum momento,
trocadas por prisioneiros mantidos pelos
separatistas. A Anistia Internacional e a
Human Rights Watch receberam os nomes
de 16 pessoas através de três diferentes
fontes, todas independentes, confirmando
que estas pessoas eram prisioneiras secretas
do SBU em Kharkiv desde 2014 ou 2015, e
compartilharam a lista com as autoridades
ucranianas. Pelo menos 18 pessoas,
incluindo os 16 prisioneiros, foram
secretamente libertados logo a seguir. Suas
prisões nunca foram oficialmente
reconhecidas. Destas pessoas, Vyktor
Ashykhmyn, Mykola Vakaruk e Dmytro
240 Anistia Internacional Informe 2016/17