ANISTIA INTERNACIONAL

mais de 170 mil pessoas, em sua maioria
mulheres e crianças, foram desalojadas na
região do extremo norte do país, em
resultado dos abusos do Boko Haram. No
Níger, mais de 300 mil pessoas precisaram
de ajuda humanitária durante o estado de
emergência na região de Diffa, onde o Boko
Haram realizou a maioria dos ataques.
Muitos governos responderam a essas
ameaças com desrespeito ao direito
internacional humanitário e aos direitos
humanos, através de prisões arbitrárias,
detenção sem direito a comunicação, tortura,
desaparecimentos forçados e assassinatos
extrajudiciais.
Na Nigéria, 29 crianças abaixo de seis
anos, incluindo bebês, estavam entre as mais
de 240 pessoas que morreram em condições
terríveis durante o ano nos famosos quartéis
do centro de detenção de Giwa, em
Maiduguri. Milhares de pessoas capturadas
em prisões em massa no nordeste, muitas
vezes sem evidência contra elas,
continuaram presas em condições sem
higiene e com superlotação, sem julgamento
ou acesso ao mundo exterior. Do mesmo
modo, em Camarões, mais de mil pessoas,
muitas delas presas arbitrariamente, foram
mantidas em condições horríveis e dezenas
morreram em decorrência da tortura, de
doenças ou desnutrição. Em casos em que
os detentos suspeitos de apoiar o Boko
Haram foram julgados, enfrentaram
julgamentos injustos em tribunais militares
nos quais a pena de morte era, de longe, o
resultado mais provável.
Em outros lugares, a situação humanitária
e de segurança nos estados de Darfur, Nilo
Azul e Cordofão do Sul continuou bastante
difícil. Evidências do uso de armas químicas
por forças do governo na região de Jabel
Marra em Darfur demonstraram que o
regime vai continuar atacando a população
civil, sem medo de ser responsabilizado por
violar o direito internacional.
Apesar da assinatura de um acordo de paz
no Sudão do Sul entre o governo e as forças
rivais, o conflito continuou em partes
diferentes do país durante o ano todo, e
chegou à região do sul de Equatória depois
do confronto pesado na capital, Juba, em
julho. Durante o confronto, as forças
armadas, em especial soldados do governo,
cometeram violações de direitos humanos,
incluindo assassinatos e ataques também
contra o pessoal da ajuda humanitária. A
missão da ONU no Sudão do Sul (UNMISS)
foi criticada por não proteger os civis durante
o confronto. Uma resolução do Conselho de
Segurança da ONU para criar uma força de
proteção regional não foi colocada em vigor.
O Conselheiro Especial da ONU sobre a
prevenção de genocídios e a Comissão de
Direitos Humanos da ONU no Sudão do Sul
levantaram a questão de que o cenário de
um genocídio estava sendo preparado.
Na RCA, apesar das eleições pacíficas em
dezembro de 2015 e fevereiro de 2016, a
situação de segurança piorou próximo ao fim
do ano, ameaçando afundar o país em mais
violência mortal. Grupos armados realizaram
numerosos ataques: em 12 de outubro,
milicianos ex-Selekas de pelo menos duas
facções diferentes mataram no mínimo 37
civis, feriram 60 e incendiaram um
acampamento para pessoas desalojadas
dentro do país na cidade de Kaga Bandoro.
Ainda assim, apesar do derramamento de
sangue e do sofrimento, a atenção do mundo
se afastou ainda mais dos conflitos da África.
É certo que a resposta da comunidade
internacional ao conflito no continente foi
lamentavelmente inadequada, como mostra
o fracasso do Conselho de Segurança da
ONU no que se refere às sanções ao Sudão
do Sul, e a capacidade insuficiente das
operações de paz para proteger civis na RCA,
Sudão do Sul e Sudão. Quase não foram
tomadas providências, mesmo pelo Conselho
de Segurança da ONU e o Conselho de
Segurança e Paz da União Africana (UA),
para pressionar o governo do Sudão a
permitir o acesso humanitário e investigar as
alegações de violações e abusos graves. A
resposta da UA aos crimes previstos pelo
direito internacional e outras violações e
abusos de direitos humanos cometidos no
contexto de conflitos e crises foi lenta,
inconsistente e reativa, em vez de fazer parte
de uma estratégia uniforme e abrangente.
18 Anistia Internacional Informe 2016/17