ANISTIA INTERNACIONAL

Num dos acontecimentos mais
inesperados, dezenas de milhares de
gambianos participaram de aglomerações
pacíficas antes das eleições presidenciais,
até o final do ano os resultados da eleição
continuavam em disputa.
Os meses que antecederam as eleições
foram marcados por graves violações aos
direitos dos cidadãos de se expressarem com
liberdade. Dezenas de membros da oposição
foram presos, e dois morreram em custódia,
depois de participarem de protestos
pacíficos. Trinta manifestantes foram
condenados a três anos de prisão por seu
envolvimento em protestos pacíficos. Outros
14 esperam julgamento. Todos foram soltos
sob fiança, logo após as eleições, em 1 o de
dezembro.
Apesar de, no início, conceder a derrota
ao líder da oposição Adama Barrow, o
Presidente Yahya Jammeh contestou os
resultados e continuou desafiando a pressão
nacional e internacional para que entregasse
o poder.
O governo de Uganda enfraqueceu a
capacidade do partido da oposição de
desafiar legalmente os resultados das
eleições de fevereiro. Forças de segurança
prenderam diversas vezes o candidato à
presidência Dr. Kizza Besigye e alguns dos
seus colegas de partido e apoiadores, além
de cercar sua casa e invadir o escritório do
partido em Kampala.
Na RDC, houve repressão sistemática de
oponentes à tentativa do Presidente Joseph
Kabila de se manter no poder além do
segundo mandato autorizado pela
constituição, que terminou em dezembro. Os
que criticaram os atrasos na eleição também
foram reprimidos. Agentes de segurança
prenderam e hostilizaram quem se
posicionasse explicitamente no debate
constitucional ou denunciasse violações de
direitos humanos, sob acusações de traição
ao país.
Na Somália, uma crise humanitária aguda
se juntou à crise política sobre os colégios
eleitorais nas eleições presidenciais e
parlamentares, com o grupo armado Al
Shabaab rejeitando todas as formas de
eleição e incitando seus seguidores a atacar
os locais de votação para matar os anciãos
dos clãs, funcionários do governo e
parlamentares que participassem das
eleições.
As autoridades do Congo continuaram a
deter Paulin Makaya, presidente do “Unis
pour le Congo” (UPC), por apenas ter
exercido pacificamente seu direito à
liberdade de expressão. Depois que a
oposição rejeitou os resultados da eleição
presidencial de março, as autoridades
prenderam figuras da liderança da oposição
e reprimiram protestos pacíficos.
As autoridades da Costa do Marfim
perseguiram membros da oposição e
restringiram injustamente seus direitos à
liberdade de expressão e manifestação
pacífica, antes de um referendo sobre as
mudanças constitucionais em outubro.
Nesse contexto, dúzias de membros da
oposição foram presos e detidos num
protesto pacífico. Alguns deles foram
deixados em diferentes lugares da capital
econômica, Abidjan. Outros, a cerca de
100 km de suas casas e forçados a andar de
volta, numa prática conhecida como
“detenção móvel”. Em 20 de outubro,
conforme os manifestantes contra o
referendo começavam a se reunir, policiais
atiraram gás lacrimogêneo, espancaram os
líderes e prenderam pelo menos 50 pessoas.
CONFLITO ARMADO
Os civis nos conflitos armados na África
sofreram abusos e violações graves em
países como Camarões, República Centro-
Africana (RCA), Chade, RDC, Mali, Níger,
Nigéria, Somália, Sudão do Sul e Sudão. A
violência sexual e de gênero estava em toda
parte, e crianças foram recrutadas como
crianças soldados.
Na região ocidental, central e oriental do
continente africano, grupos armados como o
Al-Shabaab e o Boko Haram perpetraram
violência e abusos constantes, deixando
centenas de civis mortos e sequestrados,
além de milhões de pessoas forçadas a viver
em estado de medo e insegurança, dentro ou
fora de seus próprios países. Em Camarões,
Anistia Internacional Informe 2016/17 17