ANISTIA INTERNACIONAL

problema, principalmente em Mogadíscio. O
governo e proprietários de terras removeram
forçosamente aproximadamente 31 mil
pessoas nos distritos de Deynile, Dharkeinly,
Hamar Weyne, Heliwa, Hodan, Kaxdae
Wardhigley em Mogadíscio na primeira
metade do ano. Mais de 14 mil pessoas
sofreram remoção forçada apenas em
janeiro. A maioria das pessoas removidas
mudou para locais isolados e perigosos na
periferia da capital, onde os serviços sociais
eram limitados ou inexistentes e as
condições de moradia eram deploráveis.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Jornalistas e profissionais da mídia
continuaram a ser intimidados, hostilizados e
atacados. Dois jornalistas foram
assassinados. Em 4 de junho, atiradores não
identificados mataram a tiros Sagal Salad
Osman, uma jornalista da rádio e canal de
televisão estatal. Em 27 de setembro em
Mogadíscio, dois assaltantes mataram o
jornalista Abdiasis Mohamed Ali da Radio
Shabelle. Várias empresas de mídia foram
fechadas. Em 9 de julho, a polícia invadiu as
instalações da City FM, fechou a rádio e
prendeu o editor chefe Abdishakur Abdullahi
Ahmed e o vice-editor chefe, Abdirahman
Hussein Omar Wadani. Equipamentos da
rádio também foram confiscados. No dia 13
de agosto, policiais da região de Beledweyn
detiveram o jornalista autônomo, Ali Dahir
Herow. O al-Shabaab continuou a repressão
à mídia e manteve a proibição da internet
nas áreas sob o seu controle.
Na Somalilândia, onde não há uma lei
atuante relacionada à mídia que proteja
jornalistas, a liberdade da mídia também foi
restringida. O governo restringiu a liberdade
de expressão daqueles que criticaram suas
políticas. Até o mês de outubro, nove
jornalistas foram presos por causa do
trabalho que fizeram, e sete destes
enfrentaram julgamentos de processos
criminais. No dia 25 de maio, Ahmed Mouse
Sakaaro, um jornalista de Burao, foi preso e
acusado de incitação à violência. Em junho,
policiais prenderam o editor do jornal
independente Foore, Abdirashid Abdiwahaab
Ibraahim, e o editor chefe, Mohamed
Mahamoud Yousuf, pela cobertura de um
acordo sobre a gestão do porto de Berbera
entre o governo da Somalilândia e uma
empresa privada estrangeira. Também em
maio, dois jornalistas – Cabdirashid Nuur
Wacays e Siciid Khadar, dono e editor-chefe
do jornal Husbad, respectivamente – foram
presos e o jornal foi fechado. Além disso, o
governo suspendeu a publicação do jornal
Haartif, a justiça revogou sua licença e a
polícia ocupou suas instalações.
PENA DE MORTE
A Somália continuou a aplicar a pena de
morte apesar de apoiar a resolução da
Assembleia Geral da ONU sobre uma
moratória da pena de morte. Poucas
execuções foram reportadas, mas o Tribunal
Militar condenou pessoas à morte através de
processos que não seguiram padrões
internacionais de julgamentos justos. Entre
aqueles condenados à morte estava um exjornalista
acusado de ajudar a al-Shabaab a
matar cinco colegas repórteres. Em 14 de
agosto, um tribunal militar de Puntland
ordenou a execução por fuzilamento de um
oficial do exército na cidade de Garowe. Não
se sabe se a execução foi realizada.
Na Somalilândia, seis prisioneiros do
complexo de segurança máxima Mandera
foram executados em janeiro. Em 25 de
julho, um tribunal civil em Berbera condenou
oito homens à morte. Tribunais civis
continuaram a impor penas de morte e pelo
menos 50 pessoas estavam no corredor da
morte até o final do ano.
SUDÃO
República do Sudão
Chefe de estado e de governo: Omar Hassan Ahmed al-
Bashir
As autoridades se recusaram a executar
mandados de prisão emitidos pelo Tribunal
Penal Internacional (TPI). A situação
humanitária e de segurança nos estados de
Darfur, Nilo Azul e Cordofão do Sul
226 Anistia Internacional Informe 2016/17