ANISTIA INTERNACIONAL

PANORAMA
REGIONAL:
ORIENTE MÉDIO E
NORTE DA ÁFRICA
Em 2016, milhões de pessoas em todo o
Oriente Médio e Norte da África viram suas
vidas serem invadidas por tumultos,
tormentas e tragédias, suas casas e meios de
sobrevivência serem destruídos pela
repressão estatal implacável e por conflitos
armados marcados por crimes e abusos, de
todos os lados. Crises políticas e de direitos
humanos estavam tão intensas que dezenas
de milhares arriscaram suas vidas em
tentativas perigosas de cruzar o Mar
Mediterrâneo, em vez de continuar na região.
Na Síria, mais de cinco anos de lutas
resultaram na maior crise humanitária
causada pelo homem dos nossos tempos. Os
conflitos armados no Iraque, Líbia e Iêmen
também tiveram graves consequências para
os civis. O conflito armado e a repressão
exacerbaram falhas antigas e aumentaram a
polarização política e religiosa, diminuindo
ainda mais o respeito pelos direitos
humanos.
CONFLITO ARMADO
As consequências humanas de mais de
cinco anos de conflitos na Síria são
incalculáveis. Não havia fórmula clara ou
evidente que desse conta de calcular a
escala e as dimensões verdadeiras do
sofrimento causado à população da Síria: as
mortes e os ferimentos, a devastação e o
deslocamento de famílias e meios de
subsistência, a destruição de casas,
propriedades, lugares históricos e ícones
culturais e religiosos. Só as estatísticas brutas
sobre o número de mortos e desalojados,
junto com as imagens de destruição em
cidades como Aleppo, dão uma ideia da
enormidade e intensidade da crise. No fim
do ano, o conflito havia causado a morte de
mais de 300 mil pessoas e forçado o
deslocamento de mais de 11 milhões, entre
as quais 6,6 milhões continuavam
deslocadas internamente e 4,8 milhões
tinham fugido para outros países em busca
de refúgio. Todas as forças envolvidas no
conflito continuaram a cometer crimes de
guerra e outras violações do direito
humanitário internacional, num flagrante
desprezo pela obrigação de todas as partes
em relação à proteção dos civis.
As forças do governo sírio realizaram
ataques indiscriminados repetidas vezes,
jogando bombas e outros explosivos e
atirando bombas de artilharia imprecisas em
áreas residenciais civis controladas pelos
combatentes da oposição. Também
continuaram a sitiar essas áreas, causando
ainda mais mortes de civis pela falta de
alimentos e remédios adequados. As forças
do governo também realizaram ataques
diretos contra civis e alvos civis,
bombardeando hospitais e outros centros
médicos e, em pelo menos uma ocasião,
aparentemente atacando um comboio de
ajuda humanitária da ONU. As forças russas
aliadas ao governo sírio continuaram a
realizar ataques aéreos em áreas controladas
pela oposição, causando milhares de mortes
e ferimentos de civis e destruindo casas e
infraestruturas civis. Com a chegada do fim
do ano, o conflito parecia ter chegado a uma
fase decisiva, depois que o governo e as
forças aliadas arrancaram o controle sobre a
cidade de Aleppo das forças da oposição. Em
dezembro, um acordo de cessar-fogo entre o
governo e algumas forças da oposição,
alcançado graças ao auxílio da Rússia e da
Turquia, parecia abrir o caminho para novas
negociações de paz e o Conselho de
Segurança da ONU reiterou com
unanimidade seu pedido para que todas as
partes do conflito permitam a entrega
“rápida, segura e sem entraves” da ajuda
humanitária em todo o país.
Em áreas que o governo sírio controlava ou
recapturou, as forças de segurança
continuaram a suprimir toda a oposição,
detendo milhares de pessoas, muitas
submetidas a desaparecimento forçado,
negando às suas famílias qualquer
50 Anistia Internacional Informe 2016/17