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ANISTIA INTERNACIONAL

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de saúde de qualidade, principalmente para<br />

mulheres pobres e da zona rural, continua<br />

limitado.<br />

INFORMAÇÕES GERAIS<br />

A operação Zarb-e-Azb, uma ofensiva militar<br />

paquistanesa contra grupos armados não<br />

estatais que começou em junho de 2014,<br />

continuou no Waziristão do Norte e na<br />

agência tribal de Khyber. Conflitos armados e<br />

violência continuaram em níveis<br />

significantes, particularmente nas províncias<br />

de Khyber Pakhtunkhwa, o Território Federal<br />

das Áreas Tribais(FATA, na sigla em inglês),<br />

Balochistan e Sindh.<br />

A Comissão Nacional de Direitos<br />

Humanos, formada em maio de 2015,<br />

continuou sem equipe e outros recursos<br />

suficientes, apesar de o orçamento<br />

finalmente ter sido aprovado pelo<br />

parlamento. As preocupações sobre o escopo<br />

limitado da Comissão continuam, em relação<br />

à investigação de casos de violações de<br />

direitos humanos supostamente cometidas<br />

por agências do Estado.<br />

No final de setembro, a tensão na fronteira<br />

entre a Índia e o Paquistão aumentou, com<br />

os países trocando acusações de violações<br />

de direitos humanos no Conselho de Direitos<br />

Humanos da ONU. Houve violações<br />

recorrentes por ambos os lados do cessarfogo<br />

de 2003, com tiroteios sobre a Linha de<br />

Controle. A Índia alega ter realizado um<br />

“ataque cirúrgico” contra os militantes<br />

paquistaneses na área administrada pelo<br />

Paquistão, Caxemira Livre, porém isso é<br />

negado pelo Paquistão.<br />

ABUSOS COMETIDOS POR GRUPOS<br />

ARMADOS<br />

Grupos armados continuam a realizar<br />

ataques, apesar do Plano de Ação Nacional<br />

estabelecido pelo governo para lutar contra o<br />

terrorismo. O Plano foi implementado na<br />

sequência de um ataque do Talibã em uma<br />

escola militar em Peshawar em dezembro de<br />

2014, que matou pelo menos 14 pessoas, a<br />

maioria crianças.<br />

Em 20 de janeiro, homens armados<br />

mataram pelo menos 30 pessoas, a maioria<br />

alunos e professores, num ataque à<br />

Universidade Bacha Khan, em Charsadda,<br />

no noroeste do Paquistão. O comandante do<br />

Talibã Paquistanês assumiu a<br />

responsabilidade. Ele alega ter planejado o<br />

ataque à escola militar em Peshawar em<br />

2014, mas a informação foi contestada. 1 Em<br />

seguida, o exército alegou ter apreendido<br />

cinco pessoas que “facilitaram” o ataque.<br />

Em 16 de março, um ônibus com<br />

funcionários do governo foi bombardeado em<br />

Peshawar e pelo menos 15 pessoas foram<br />

mortas e 25 ficaram gravemente feridas. 2<br />

Em 8 de agosto, um ataque suicida matou<br />

pelo menos 63 pessoas, a maioria<br />

advogados, e deixou mais de 50 feridos no<br />

Hospital Civil em Quetta, sudoeste do<br />

Paquistão. As pessoas haviam se reunido<br />

para acompanhar em luto o corpo de Bilal<br />

Anwar Kasi, presidente da Associação de<br />

Advogados do Baluchistão, morto por um<br />

atirador mais cedo no mesmo dia. 3<br />

POLÍCIA E FORÇAS DE SEGURANÇA<br />

Agentes de segurança, incluindo a Guarda,<br />

uma força paramilitar sob o comando do<br />

Exército Paquistanês, perpetraram violações<br />

de direitos humanos como prisões arbitrárias,<br />

tortura e outros maus-tratos, além de<br />

execuções extrajudiciais. Leis e práticas de<br />

segurança, além da ausência de<br />

mecanismos independentes para investigar e<br />

responsabilizar os agentes de segurança,<br />

permitiram que as forças do governo<br />

cometessem essas violações com<br />

impunidade quase total. Entre as vítimas<br />

estavam membros de partidos políticos, em<br />

particular do Movimento Muttahida Qaumi<br />

(MQM), e defensores de direitos humanos.<br />

Em 1 o de maio, policiais à paisana<br />

prenderam Aftab Ahmed, membro sênior do<br />

MQM. Em 3 de maio, depois de ter sido<br />

colocado sob a custódia da Guarda, surgiram<br />

notícias de sua morte, junto com fotos que,<br />

aparentemente, mostravam feridas causadas<br />

por tortura. 4 O Diretor-Geral da Guarda de<br />

Sind reconheceu publicamente que Aftab<br />

Ahmet havia sido torturado, porém negou<br />

que suas forças fossem responsáveis pela<br />

sua morte. De acordo com relatos da mídia,<br />

Anistia Internacional Informe 2016/17 193

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