ANISTIA INTERNACIONAL

ecapturaram importantes cidades do
controle do Boko Haram.
Em sua resposta aos ataques do Boko
Haram, os militares continuaram a realizar
prisões arbitrárias, detenções, maus-tratos e
execuções extrajudiciais de pessoas
suspeitas de serem combatentes do Boko
Haram - atos que culminaram em crimes de
guerra e possíveis crimes contra a
humanidade.
Em maio, o exército prendeu 737 homens
como suspeitos de integrar o Boko Haram,
que foram transferidos para prisões em
Maiduguri, capital do estado de Borno.
Alguns deles foram acusados de serem
"vagabundos incorrigíveis", o que levou a
sentenças de dois anos de prisão e/ou multa.
Em abril, o Ministério da Defesa iniciou a
Operação Corredor Seguro para "reabilitar
combatentes arrependidos e rendidos do
Boko Haram".
Em 13 de outubro, 21 meninas de Chibok
em idade escolar, raptadas em 2014, foram
libertadas pelos combatentes do Boko Haram
após negociações. Das 219 meninas de
Chibok raptadas, 196 permaneciam
desaparecidas.
PESSOAS DESLOCADAS INTERNAMENTE
Havia ainda pelo menos dois milhões de
pessoas internamente deslocadas (IDP) no
norte da Nigéria; 80% delas vivia em
comunidades anfitriãs, e o restante vivia nos
campos. Os campos em Maiduguri
permaneceram superlotados, com acesso
inadequado a alimentos, água potável e
saneamento.
Nos chamados territórios inacessíveis no
estado de Borno, dezenas de milhares de
IDP foram mantidos em campos sob a tutela
de guardas armados pelos militares da
Nigéria e a Força Civil de Ação Conjunta
(CJTF, na sigla em inglês), uma milícia de
civis patrocinada pelo estado formada para
combater o Boko Haram. A maioria dos IDP
não tinha permissão para deixar os campos e
não recebiam alimentos, água, nem cuidados
médicos apropriados. Milhares de pessoas
morreram nesses campos devido à severa
desnutrição. Em junho, em um campo sob
vigilância em Bama, no estado de Borno, a
ONG Médicos Sem Fronteiras relatou que
mais de 1.200 corpos haviam sido
enterrados ao longo do período de um ano.
Tanto o CJFT quanto o exército foram
acusados de exploração sexual de mulheres
nos campos de IDP em troca de dinheiro ou
comida, ou em troca de deixá-las sair dos
campos.
PRISÕES E DETENÇÕES ARBITRÁRIAS
Os militares prenderam arbitrariamente
milhares de jovens, mulheres e crianças, que
fugiram para a segurança de cidades
retomadas, incluindo Banki e Bama, no
estado de Borno. Essas prisões foram
amplamente baseadas em perfis aleatórios
dos homens, especialmente os jovens, em
vez de se basearem na suspeita razoável de
que tenham cometido um crime
devidamente reconhecido como tal. Na
maioria dos casos, as prisões foram feitas
sem investigação adequada. Outras pessoas
foram detidas de forma arbitrária conforme
tentavam fugir do Boko Haram. As pessoas
detidas pelos militares não tiveram acesso a
suas famílias, nem a advogados, e não foram
levadas a julgamento. Mais de 1.500 pessoas
detidas foram liberadas ao longo do ano.
As prisões em massa pelos militares de
pessoas que fugiam do Boko Haram levaram
à superpopulação das instalações prisionais
militares. Nas instalações prisionais militares
dos quartéis de Giwa, Maiduguri, as pessoas
detidas sofriam com doenças, desidratação e
inanição em celas superlotadas. Ao menos
240 detidos morreram durante o ano. Corpos
foram secretamente enterrados no cemitério
de Maiduguri pela equipe da agência de
proteção ambiental do estado de Borno.
Entre os mortos estavam pelo menos 29
crianças e bebês, com idades entre recémnascidos
e 5 anos.
Nos quartéis de Giwa, crianças com
menos de cinco anos ficavam detidas em
três celas femininas superlotadas e
insalubres, junto com pelo menos 250
mulheres e meninas por cela. Algumas
crianças nasceram na prisão.
Anistia Internacional Informe 2016/17 185