ANISTIA INTERNACIONAL

Comissariado da ONU para Direitos
Humanos disse que o governo e forças
aliadas tinham entrado em casas de civis e
cometido assassinatos sumários conforme
avançaram ao leste de Aleppo e que, de
acordo com as “várias fontes”, eles mataram
pelo menos 82 civis, entre eles 13 crianças,
em 12 de dezembro.
DIREITOS DAS MULHERES
Em 15 de junho, a Comissão de Inquérito
independente determinou que milhares de
mulheres e meninas yazidi fossem
transferidas à força por forças do Estado
Islâmico de Sinjar para a Síria, vendidas em
mercados e escravizadas, inclusive
sexualmente. Muitas mulheres e meninas
foram submetidas a violência sexual,
estupros e outras formas de tortura.
Mulheres e meninas que fossem pegas
tentando escapar eram submetidas a
estupros coletivos e outros tipos de tortura ou
punição rigorosa. Uma mulher disse que o
combatente que a comprou matou vários de
seus filhos e a estuprou diversas vezes
depois que ela tentou fugir.
PENA DE MORTE
A pena de morte continuou em vigor para
muitos crimes. As autoridades divulgaram
poucas informações sobre as penas de morte
e nenhuma sobre execuções.
1. “It breaks the human”: “It breaks the human”: Torture, disease and
death in Syria’s prisons (MDE 24/4508/2016)
SOMÁLIA
República Federal da Somália
Chefe de estado: Hassan Sheikh Mohamud
Chefe de governo: Omar Abdirashid Ali Sharmarke
Chefe da República Somalilândia: Ahmed Mohamed
Mahamoud Silyano
O conflito armado continua na região
central e sul da Somália entre as forças do
Governo Federal da Somália (SFG), os
mantenedores de paz da Missão da União
Africana na Somália (AMISOM), e o grupo
armado al-Shabaab. As áreas controladas
pelas forças do SFG e AMISOM nas regiões
centro-sul continuaram ainda sob seus
controles. Mais de 50 mil civis foram
mortos, feridos, ou deslocados como
resultado do conflito armado e da violência
generalizada. Todas as partes envolvidas no
conflito foram responsáveis por violações de
direitos humanos e das leis humanitárias
internacionais, inclusive crimes de guerra.
Não houve nenhuma responsabilização por
essas violações. Grupos armados continuam
a recrutar crianças e sequestrar, torturar e
matar civis. Estupro e outros crimes de
violência sexual foram cometidos
amplamente. O conflito, insegurança e
restrições contínuas impostas pelos partidos
em guerra prejudicaram o acesso das
agências de auxílio a algumas regiões.
Aproximadamente 4,7 milhões de pessoas
precisam de assistência humanitária; 950
mil sofreram com a falta de segurança
alimentar. Dezenas de milhares de pessoas
sofreram remoções forçadas. A liberdade de
expressão foi cerceada: dois jornalistas
foram mortos e outros foram atacados,
hostilizados ou multados.
INFORMAÇÕES GERAIS
O SFG e a AMISOM permaneceram no
controle da capital, Mogadíscio. Mantiveram
também o controle das áreas tomadas do al-
Shabaab em 2015 e consolidaram seu
controle através da administração federal em
Galmugud, Jubbaland e estados do Sudeste.
A AMISOM e as Forças Armadas Nacionais
da Somália (SNAF) travaram batalhas
intermitentes com a al-Shabaab porém o
controle do território não mudou. Até o final
de 2016, a al-Shabaab ainda controlava
muitas áreas rurais, especialmente nas
regiões de Bay, Gedo, Lower Shabelle e
Middle Juba. Os conflitos deslocaram mais
pessoas. Os conflitos interclãs e ataques da
al-Shabaab contra civis continuaram,
principalmente em distritos onde havia uma
troca constante de controle entre a AMISOM
e a al-Shabaab. Civis foram mortos e feridos
no fogo cruzado e em ataques direcionados,
e também por granadas, artefatos explosivos
Anistia Internacional Informe 2016/17 223