ANISTIA INTERNACIONAL

e manifestação pacífica. O blogueiro tibetano
Druklo foi condenado a três anos de prisão
por “incitação ao separatismo”, e por suas
publicações sobre liberdade religiosa e o
Dalai Lama. Na Região Autônoma Uigur de
Xinjiang, o governo continuou a violar o
direito à liberdade de religião, e reprimiu
aglomerações religiosas não autorizadas.
SUL DA ÁSIA
DEFENSORES E DEFENSORAS DOS
DIREITOS HUMANOS
Defensores e defensoras dos direitos
humanos foram alvos de violações em todo o
Sul da Ásia de diversas maneiras. Os
governos usaram leis muito rígidas e novas
leis com o objetivo de censurar a expressão
on-line.
A Índia usou leis repressivas para diminuir
a liberdade de expressão e silenciar os
críticos. A Lei (Regulamentação) de
Contribuição Estrangeira foi usada para
impedir que as organizações da sociedade
civil recebessem fundos do exterior e para
hostilizar ONGs. A lei de sedição, usada
pelos britânicos para impedir a livre
expressão durante a luta pela independência
da Índia, foi usada para hostilizar os críticos.
Defensores dos direitos humanos também
passaram por intimidação e ataques. O
jornalista Karum Mishra foi morto por
homens armados no estado de Uttar
Pradesh, aparentemente por denunciar a
mineração ilegal do solo. Rajdeo Ranjan,
jornalista que enfrentou ameaças de líderes
políticos por seus escritos, também foi morto
a tiros.
Em Jammu e Caxemira, as forças de
segurança usaram força desnecessária ou
excessiva contra os manifestantes. O governo
do estado impôs um toque de recolher por
mais de dois meses. Uma suspensão dos
provedores de serviços privados de internet e
telefonia fixa e móvel enfraqueceu uma série
de direitos. Os residentes disseram que
ficaram impossibilitados de conseguir ajuda
médica de emergência.
Os profissionais de imprensa
paquistaneses encararam perigos
profissionais como raptos, prisões e
detenções arbitrárias, intimidação,
assassinatos e hostilidades por parte de
atores estatais e não estatais. Um ataque de
granada nos escritórios da ARY TV, na capital
Islamabad, foi um dos muitos ataques contra
profissionais da imprensa e à liberdade de
expressão em geral. Panfletos deixados na
cena alegavam que o grupo armado aliado EI
era o responsável.
No Sri Lanka, Sandhya Eknaligoda, mulher
do cartunista dissidente e desaparecido
Prageeth Eknaligoda, sofreu diversas
ameaças e outros tipos de intimidação depois
que a polícia identificou sete suspeitos,
membros da inteligência do exército, ligados
ao seu desaparecimento forçado. Faziam
parte dessa intimidação protestos do lado de
fora do tribunal que julgava o habeas corpus
de seu marido e uma campanha com
cartazes que a acusava de apoiar os Tigres
de Liberação do Tamil Eelam (TLTE).
A liberdade de expressão continuou sob
ataque em Bangladesh, onde as autoridades
ficaram cada vez mais intolerantes com a
imprensa independente e as vozes críticas.
Em meio à situação cada vez pior dos direitos
humanos, um grupo de jornalistas foi preso e
detido de forma arbitrária. A dissidência
pacífica foi suprimida por rígidas leis usadas
para perseguir críticos nas redes sociais. O
ativista e estudante Dilip Roy foi detido por
criticar o primeiro-ministro no Facebook e
pode ser condenado a até catorze anos de
prisão, de acordo com a vaga Lei de
Tecnologia da Informação e Comunicações,
usada pelas autoridades para ameaçar e
punir pessoas que expressaram,
pacificamente, pontos de vista de que não
gostaram.
Nas Maldivas, onde os direitos humanos
têm sido cada vez mais atacados nos últimos
anos, o governo intensificou as agressões às
liberdades de expressão e reunião com a
imposição de restrições arbitrárias para
impedir os protestos. As autoridades também
silenciaram oponentes políticos, defensores
dos direitos humanos e jornalistas usando as
leis que criminalizam discursos, comentários
e outros atos “difamatórios”.
36 Anistia Internacional Informe 2016/17