ANISTIA INTERNACIONAL

condições nos centros de detenção eram
terríveis devido à alimentação e a cuidados
médicos inadequados, saneamento
insuficiente e superpopulação.
Em setembro, um tribunal de relação de
custódia em Jerusalém declarou inválida a
política do governo de rejeitar
automaticamente as solicitações de
refúgio de desertores do exército da Eritréia,
embora milhares tenham sido rejeitados com
este argumento.
As autoridades garantiram refúgio a um
sudanês pela primeira vez em junho, mas
continuaram a pressionar a deixarem Israel
“voluntariamente” milhares de pessoas em
busca de refúgio da Eritréia e do Sudão,
inclusive as detidas em Holot. Houve o relato
de que mais de 2.500 pessoas concordaram
em partir "voluntariamente" até o final do
ano. O governo recusou-se a divulgar
detalhes sobre seus acordos com as
autoridades de Ruanda e Uganda, em
relação a se incluíam garantias de que as
pessoas em busca de refúgio que deixassem
Israel voluntariamente não estariam correndo
um risco real de sofrer violações graves dos
direitos humanos, violando assim a proibição
de refoulement.
OPOSITORES CONSCIENTES
Pelo menos cinco opositores conscientes ao
serviço militar foram presos. Entre eles estava
Tair Kaminer, que foi mantida por quase seis
meses a mais que qualquer outra mulher
opositora consciente que já havia sido presa.
ITÁLIA
República da Itália
Chefe de estado: Sergio Mattarella
Chefe de governo: Paolo Gentiloni (substituiu Matteo
Renzi em dezembro)
Mais de 4.500 refugiados e migrantes
morreram ou desapareceram na parte
central do Mediterrâneo tentando chegar à
Itália, o maior número de vítimas
registrado. Mais de 181.000 conseguiram
chegar à Itália. A implementação por
autoridades italianas da "abordagem de
ponto crítico" da União Europeia para
identificar e separar refugiados de supostos
migrantes em situação irregular resultou em
casos de uso excessivo da força, detenção
arbitrária e expulsões coletivas. Ciganos
continuaram a sofrer discriminação no
acesso à moradia, com milhares vivendo em
campos segregados e centenas sujeitos a
remoções forçadas. O parlamento aprovou
leis que estabelecem a união civil para
casais do mesmo gênero. A Itália continuou
não conseguindo introduzir o crime de
tortura em seu código penal.
DIREITOS DE PESSOAS REFUGIADAS E
MIGRANTES
Calcula-se que mais de 4.500 pessoas
morreram na parte central do Mediterrâneo
ao tentar chegar à Itália em embarcações
superlotadas e inadequadas para navegação,
o pior número já registrado.
Mais de 181 mil refugiados e migrantes
chegaram à Itália vindos do norte da África –
um pequeno aumento em relação aos anos
anteriores. A grande maioria partiu da Líbia e
foi resgatada no mar pela Guarda Costeira e
Marinha italianas, por embarcações de
outros países ou comerciais e, cada vez
mais, por embarcações de ONGs. Destas,
mais de 25.700 eram crianças
desacompanhadas, mais do que o dobro de
2015. As autoridades se esforçaram para
assegurar que essas pessoas fossem
cuidadas de acordo com os padrões
internacionais.
A Marinha italiana continuou a liderar a
operação militar da União Europeia na parte
sul do Mediterrâneo Central (EUNAVFOR
MED Operação Sophia). Em outubro a
operação começou a treinar a Guarda
Costeira da Líbia, apesar de relatos de que
esta estava envolvida em incidentes com
tiroteios contra embarcações com refugiados
e migrantes, e de que essas pessoas
resgatadas e devolvidas à Líbia foram
expostas a detenção arbitrária e tortura.
A "abordagem de ponto crítico" acordada
pela União Europeia em 2015 para obter
uma rápida identificação e seleção de
Anistia Internacional Informe 2016/17 167