ANISTIA INTERNACIONAL

7. Turkey: No safe refuge − asylum-seekers and refugees denied
effective protection in Turkey (EUR 44/3825/2016)
8. Turkey: Displaced and dispossessed − Sur residents’ right to return
home (EUR 44/5213/2016)
UCRÂNIA
Ucrânia
Chefe de estado: Petro Poroshenko
Chefe de governo: Volodymyr Hroysman (substituiu
Arseniy Yatsenyuk em abril)
Conflitos esporádicos e em baixa escala
continuaram no leste da Ucrânia, com os
dois lados violando o acordo de cessar fogo.
Tanto as forças ucranianas quanto as forças
separatistas pró-Rússia permaneceram
impunes quanto às violações do direito
humanitário internacional, incluindo crimes
de guerra como o uso de tortura. As
autoridades na Ucrânia e as
autodenominadas Repúblicas Populares de
Donetsk e de Lugansk realizaram prisões
ilegais de pessoas que apoiavam o lado
oposto, para inclusive serem usadas em
trocas de prisioneiros. A tão aguardada
Secretaria de Investigações do Estado, cujo
objetivo era investigar as violações
cometidas por militares e policiais, foi
criada formalmente, mas não entrou em
funcionamento até o final do ano. A
imprensa e os ativistas independentes não
tiveram permissão para trabalhar livremente
nas Repúblicas Populares de Donetsk e de
Lugansk. A imprensa conhecida como pró-
Rússia enfrentou hostilidades nos territórios
controlados pelo governo. A maior Marcha
do Orgulho LGBTI já realizada na capital,
Kiev, teve apoio das autoridades locais e foi
efetivamente protegida pela polícia. Na
Crimeia, as autoridades de fato
continuaram sua campanha para eliminar
dissidentes pró-ucranianos. As autoridades
contavam cada vez mais com a legislação
russa de combate ao extremismo e ao
terrorismo, bem como com o processo
criminal de dezenas de pessoas
consideradas desleais.
INFORMAÇÕES GERAIS
Depois de uma crise política de dois meses e
de diversos políticos favoráveis à reforma
renunciarem a cargos do alto escalão do
governo alegando corrupção generalizada, o
Parlamento aceitou a renúncia de Arseniy
Yatsenyuk em 12 de abril. Ele foi substituído
por Volodymyr Hroysman.
Conflitos e tiroteios esporádicos entre o
governo e as forças separatistas apoiadas
pela Rússia continuaram. Tiroteios,
bombardeios e material bélico não detonado
continuaram a causar mortes e lesões de
civis. A Missão das Nações Unidas para o
Monitoramento dos Direitos Humanos
estimou que houve mais de 9.700 mortes
relacionadas aos conflitos, das quais cerca
de 2.000 foram de civis, e pelo menos
22.500 lesões relacionadas aos conflitos
desde o início, em 2014.
O Tribunal Penal Internacional (TPI)
publicou sua avaliação preliminar da Ucrânia
em 14 de novembro. O relatório concluiu que
a “situação no território da Crimeia e
Sevastopol chega a um conflito armado
internacional entre a Ucrânia e a Federação
Russa” e que essa “informação… sugeriria a
existência de um conflito armado
internacional no contexto de hostilidades
armadas no leste da Ucrânia”. Uma emenda
à Constituição foi aprovada em junho,
adiando a ratificação do Estatuto de Roma do
TPI por um "período provisório" de três anos.
As autoridades ucranianas continuaram a
restringir com rigor o movimento de
residentes das regiões de Donetsk e
Lugansk, controladas por separatistas, para o
território controlado pelo governo.
As autoridades russas realizaram eleições
parlamentares na Crimeia, que não foram
reconhecidas internacionalmente.
A economia, afetada pelo conflito,
começou a crescer lentamente: o PIB
aumentou em 1%. Os preços de bens e
serviços básicos, como aquecimento e água,
continuaram a aumentar, onerando ainda
mais os padrões de vida decadentes da
maioria da população. Os padrões de vida
Anistia Internacional Informe 2016/17 239