ANISTIA INTERNACIONAL

ecomendou que o Paraguai tome medidas
para reforçar a proteção dos defensores e
defensoras dos direitos humanos, incluindo
os líderes indígenas e defensores dos direitos
dos povos indígenas contra intimidação,
ameaças e ações arbitrárias por funcionários
governamentais.
Do mesmo modo, o Conselho de Direitos
Humanos recomendou que o Paraguai lute
contra a impunidade por todas as violações
contra defensores e defensoras dos direitos
humanos, inclusive assassinatos, que
investigue as alegações de práticas abusivas
por forças policiais e de segurança
direcionadas aos povos indígenas, e que
todos os responsáveis passem pelo devido
processo legal.
PERU
República do Peru
Chefe de estado e de governo: Pedro Pablo Kuczynski
Godard (substituiu Ollanta Moisés Humala Tasso em
julho)
Além da falta de proteção, houve um
aumento notável na violência contra grupos
marginalizados, em especial mulheres e
meninas, povos indígenas e pessoas LGBTI.
O governo ratificou o Tratado sobre o
Comércio de Armas.
INFORMAÇÕES GERAIS
Em junho, Pedro Pablo Kuczynski Godard foi
eleito presidente no segundo turno das
eleições.
Mais de 200 casos de protestos foram
registrados, e cerca de 70% deles eram
relacionados a disputas entre comunidades,
empresas extrativistas e o governo sobre a
propriedade e uso de recursos naturais, bem
como a proteção do meio ambiente.
DEFENSORES E DEFENSORAS DOS
DIREITOS HUMANOS
Os defensores e defensoras dos direitos
humanos foram hostilizados, ameaçados e
atacados nos protestos, em especial nos
relacionados a questões ambientais, de
terras e territórios. A polícia usou força
excessiva e desnecessária, e até armas letais,
para reprimir os protestos. Em outubro,
Quintino Cereceda foi morto com um tiro na
cabeça quando a polícia dispersou um
protesto contra um projeto de mineração em
Las Bambas e na região de Apurímac.
Em duas ocasiões, Máxima Acuña e sua
família foram atacadas e intimidadas por
seguranças da mineradora de Yanacocha,
que destruiu suas lavouras. A empresa
alegou estar exercendo seu “direito de defesa
da posse”. Maxima Acuña, sua família e 48
outros ativistas e fazendeiros de pequeno
porte da região de Cajamarca foram
beneficiários de medidas cautelares
concedidas em 2014 pela Comissão
Interamericana de Direitos Humanos para
garantir sua segurança.
DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
A investigação sobre as mortes de quatro
líderes Asháninka, da região de Ucayali,
mortos em 2014 supostamente por
madeireiros ilegais, ainda não havia sido
concluída no final do ano. Os líderes já
tinham denunciado o desmatamento ilegal
contínuo em seu território.
Durante o ano, houve treze vazamentos de
petróleo no oleoduto no norte do país,
contaminando a água e terras pertencentes
aos povos indígenas na bacia amazônica.
Organizações indígenas nas áreas afetadas
entraram em greve em setembro, exigindo
que o governo abordasse questões como a
saúde da população e reparações por danos
ao meio ambiente. Em dezembro, as
organizações indígenas e o governo
assinaram um acordo sobre este tema.
Em setembro, o Tribunal Criminal de
Bagua inocentou 53 indígenas que haviam
sido acusados de crimes como o assassinato
de doze policiais em confrontos com forças
de segurança em 2009. Até o fim do ano,
nenhuma autoridade do governo havia sido
processada por seu papel na intensificação
do conflito.
Anistia Internacional Informe 2016/17 199