ANISTIA INTERNACIONAL

Fethullah Gülen foram o alvo principal. Em
seis meses de estado de emergência o
governo manteve mais de 40 mil pessoas
presas e sem acesso a julgamento. Houve
evidências de tortura de pessoas presas
logo após a tentativa de golpe. Quase 90
mil funcionários públicos foram demitidos;
centenas de meios de comunicação e ONGs
foram fechados e jornalistas, ativistas e
parlamentares foram presos. Violações de
direitos humanos por forças de segurança
continuaram impunes, em especial no
sudeste predominantemente curdo do país,
onde a população urbana foi submetida a
um toque de recolher de 24 horas. Cerca de
meio milhão de pessoas foram deslocadas
internamente no país. A UE e a Turquia
concordaram com um “acordo de migração”
para impedir migração irregular para a UE.
Com isso, centenas de pessoas refugiadas e
solicitantes de refúgio foram devolvidos à
Turquia pela Europa e órgãos da UE
reduziram suas críticas à situação dos
direitos humanos na Turquia.
INFORMAÇÕES GERAIS
O Presidente Erdoğan acumulou poder
progressivamente durante o ano. Emendas
constitucionais com o objetivo de conceder
ao Presidente ainda mais poderes executivos
foram submetidas ao voto do parlamento em
dezembro.
Confrontos armados entre o Partido dos
Trabalhadores do Curdistão (PKK) e as forças
do governo continuaram, em especial no
leste e sudeste do país, com maioria curda.
O governo federal substituiu prefeitos eleitos
em 53 municípios por pessoas de sua
confiança; 49 desses prefeitos eram do
Partido das Regiões Democráticas (DBP),
curdo e de oposição. Assim como muitos
políticos eleitos, nove parlamentares do
Partido Democrático dos Povos (HDP) foram
presos sem julgamento em novembro.
1 Uma missão de investigação da ONU
para o sudeste foi bloqueada pelas
autoridades, que também impediram ONGs
nacionais e internacionais, entre elas a
Anistia Internacional, de documentar
violações de direitos humanos na região.
Em março, a UE e a Turquia firmaram um
acordo migratório com o objetivo de impedir
a migração irregular da Turquia para a UE.
Como resultado, a UE silenciou sobre os
inúmeros abusos contra os direitos humanos
cometidos na Turquia.
Em 15 de julho, facções das forças
armadas turcas lançaram uma tentativa
violenta de golpe. Ela foi suprimida
rapidamente, em parte por pessoas comuns
que foram às ruas e confrontaram-se com
tanques de guerra. As autoridades
anunciaram que 237 pessoas foram mortas,
entre elas 34 conspiradores do golpe, e que
2.191 pessoas ficaram feridas durante a
noite de violência em que o Parlamento foi
bombardeado e outras infraestruturas civis e
estatais foram atacadas.
Logo depois da tentativa de golpe, o
governo declarou estado de emergência por
três meses, em outubro ele foi prorrogado
por mais três meses, violando uma lista de
artigos do Pacto Internacional sobre Direitos
Civis e Políticos e a Convenção Europeia
sobre Direitos Humanos. O governo aprovou
uma série de decretos que não respeitavam
nem mesmo essas regras mínimas. Quase 90
mil funcionários públicos, entre eles
professores, policiais, militares, médicos,
juízes e procuradores foram demitidos de
seus cargos com base em alegações de
terem ligações com uma organização
terrorista ou representarem uma ameaça à
segurança nacional. Presumiu-se que a
maioria das alegações seriam de ligação com
Fethullah Gûlen, ex-aliado que o governo
turco acusa de ter sido o cérebro por trás
golpe. Não havia um dispositivo legal claro
para recorrer dessas demissões. Pelo menos
40 mil pessoas foram presas sem
julgamento, acusadas de estarem ligadas ao
golpe ou ao movimento de Gülen,
classificado pelas autoridades como
Organização Terrorista Fethullah Gülen
(FETÖ).
Em agosto, a Turquia lançou uma ofensiva
militar no norte da Síria tendo como alvo o
grupo armado Estado Islâmico (EI) e as
Forças de Defesa Popular, grupo armado
curdo afiliado ao PKK. Em outubro, o
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