ANISTIA INTERNACIONAL

O fechamento da rota dos Balcãs
Em março, quando a Grécia fechou sua
fronteira com a Macedônia, milhares de
pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e
migrantes ficaram presas na Grécia
continental (para outras informações, leia o
capítulo sobre a Macedônia). Milhares
ficaram em condições calamitosas nos
grandes campos informais em Idomeni e em
Piraeus. Outras buscaram abrigo em campos
de pessoas refugiadas oficiais que estavam
sendo abertos em todo o país. Entre maio e
julho, as autoridades gregas evacuaram os
campos de Polykastro, Idomeni e Piraeus.
As condições na maioria dos campos de
pessoas refugiadas oficiais espalhados por
todo o continente grego eram inadequadas
para abrigar pessoas, mesmo que só por
alguns dias. Os campos, que abrigavam
cerca de vinte mil pessoas no final do ano,
eram compostos por tendas ou dentro de
armazéns abandonados, e alguns estavam
em áreas remotas, distantes de hospitais e
outros serviços. Até o fim do ano, 23.047
solicitantes de realocação, especialmente
solicitantes de refúgio vulneráveis e crianças
desacompanhadas receberam acomodação
por meio de um projeto conduzido pelo
ACNUR.
Até o final do ano, apenas 7.286
solicitantes de refúgio haviam sido
realocados da Grécia para outros países da
Europa, enquanto o número total de vagas
prometido foi de 66.400.
Acesso a refúgio
As pessoas que buscaram fazer solicitações
de refúgio enfrentaram grandes obstáculos.
Entre eles, estava não conseguir encaminhar
suas solicitações via Skype ou só conseguir
após repetidas tentativas. Em junho, o
Serviço de Refúgio Grego realizou um
programa de larga escala para registrar as
pessoas que gostariam de pedir proteção
internacional na Grécia continental. Em julho,
as autoridades anunciaram que tinham
registrado 27.592 pessoas, incluindo 3.481
pertencentes a grupos vulneráveis.
Direito à educação
Em agosto, o Parlamento adotou uma
medida legal para a criação de aulas
especiais para crianças solicitantes de
refúgio, refugiadas e migrantes em idade
escolar. Em outubro, cerca de 580 dessas
crianças começaram as aulas na capital
Atenas e em Tessalônica. Houve relatos de
incidentes xenofóbicos, incluindo de pais que
se recusavam a aceitar as crianças em
escolas em Oreokastro e Lesbos.
DIREITO DE RECUSAR SERVIÇO MILITAR
POR OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA
Em setembro, foi considerado que a Grécia
estava violando o Artigo 9 da Convenção
Europeia de Direitos Humanos (no caso
Papavasilakis versus Grécia), por não garantir
que as entrevistas de opositores conscientes
(pessoas que se recusam a servir às forças
armadas por questão de consciência) com o
Conselho Especial cumprissem as normas de
eficiência e igualdade no direito à
representação jurídica. O Conselho Especial
é o órgão que examina solicitações para
substituir o serviço militar por serviços civis
alternativos.
No mesmo mês, o governo grego rejeitou
recomendações do Conselho de Direitos
Humanos da ONU para estabelecer uma
alternativa ao serviço militar que não fosse
punitiva ou discriminatória e para assegurar
que opositores conscientes não enfrentem
assédio nem perseguição.
TORTURA E OUTROS MAUS-TRATOS
Alegações de tortura ou outros maus-tratos
de pessoas, incluindo refugiadas, solicitantes
de refúgio e migrantes durante prisões ou em
centros de detenção para migrantes
persistiram.
Em 27 de setembro, cinco meninos sírios
com idades entre 12 e 16 anos, foram
parados pela polícia no centro de Atenas por
estarem carregando armas de brinquedo
como acessórios, pois estavam indo
representar uma peça de teatro. Os meninos
disseram que foram agredidos e forçados a
se despir completamente durante sua
Anistia Internacional Informe 2016/17 129