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Formulário de Referência 2011 - BM&FBOVESPA - Relações com ...

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<strong>Formulário</strong> <strong>de</strong> <strong>Referência</strong> <strong>2011</strong> – BM&<strong>FBOVESPA</strong> S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores, Mercadorias e Futuros (BVMF)<br />

As <strong>de</strong>spesas <strong>com</strong> promoção e divulgação somaram R$31.446 mil em 2008 e R$19.555 mil em 2009, queda <strong>de</strong> 37,8%,<br />

resultante da captura <strong>de</strong> sinergias proporcionadas pela integração das duas bolsas (Bovespa e BM&F).<br />

Impostos e taxas<br />

Os impostos sobre taxas pagos pela Companhia somaram R$1.655 mil em 2008 e R$2.323 mil em 2009, alta <strong>de</strong> 40,4%,<br />

resultante, principalmente, <strong>de</strong> impostos inci<strong>de</strong>ntes sobre pagamentos efetuados no exterior, geradas pelo aumento dos serviços<br />

prestados por terceiros em <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong> projetos pontuais e estratégicos da Companhia.<br />

Honorários do conselho<br />

Os gastos <strong>com</strong> honorários do conselho foram <strong>de</strong> R$9.219 mil em 2008 e R$5.252 mil em 2009, queda <strong>de</strong> 43,0%. Essa redução<br />

está relacionada ao fato <strong>de</strong> que antes da fusão entre as duas bolsas (Bovespa e BM&F), ocorrida em maio <strong>de</strong> 2008, eram<br />

mantidos dois conselhos <strong>de</strong> administração e, mesmo após a fusão, foi mantido por mais alguns meses um Conselho <strong>de</strong><br />

Administração <strong>de</strong> transição formado pela maior parte dos conselheiros das duas bolsas (Bovespa e BM&F).<br />

Gastos <strong>com</strong> integração<br />

Os gastos <strong>com</strong> integração somaram R$129.576 mil em 2008 e não se repetiram em 2009.<br />

Diversas<br />

As <strong>de</strong>spesas diversas somaram R$43.711 mil em 2008 e R$22.432 mil em 2009, queda <strong>de</strong> 48,7% resultante da captura <strong>de</strong><br />

sinergias proporcionadas pela integração das duas bolsas (Bovespa e BM&F)<br />

Amortização <strong>de</strong> ágio<br />

As <strong>de</strong>spesas <strong>com</strong> amortização <strong>de</strong> ágio passaram <strong>de</strong> R$324.421 mil em 2008 para R$0 em 2009, tendo em vista a alteração<br />

normativa no tratamento contábil do ágio (<strong>de</strong> acordo <strong>com</strong> os pronunciamentos emitidos pelo CPC em 2008), que <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> ser<br />

amortizado na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados a partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009.<br />

Resultado financeiro<br />

O resultado financeiro caiu 17,0%, <strong>de</strong> R$305.972 mil em 2008 para R$ 253.862 mil em 2009. Essa redução <strong>de</strong>ve-se à<br />

diminuição da taxa básica <strong>de</strong> juros (Selic/CDI) que remunera as nossas aplicações financeiras.<br />

Resultado antes da tributação sobre o lucro<br />

O Resultado antes da tributação sobre o lucro passou <strong>de</strong> R$859.904 mil em 2008 para R$1.186.574 mil em 2009, alta <strong>de</strong><br />

38,0%. Essa alta <strong>de</strong>corre, principalmente, da redução <strong>de</strong> 21,3% das <strong>de</strong>spesas operacionais e da alteração normativa no<br />

tratamento contábil do ágio, conforme mencionado acima.<br />

Imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social<br />

O imposto <strong>de</strong> renda e a contribuição social gerou uma <strong>de</strong>spesa <strong>de</strong> R$212.741 mil em 2008 e R$304.505 mil em 2009, alta <strong>de</strong><br />

43,1%, sendo que:<br />

A conta imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social correntes teve uma <strong>de</strong>spesa <strong>de</strong> R$331.879 mil em 2008 e uma receita<br />

<strong>de</strong> R$32.085 mil em 2009.<br />

A conta imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social diferidos teve uma receita <strong>de</strong> R$119.138 mil em 2008 e uma <strong>de</strong>spesa<br />

<strong>de</strong> R$336.590 mil em 2009.<br />

Em 2008, o ágio passou a ser <strong>de</strong>dutível para fins do imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social após a incorporação da Bovespa<br />

Holding S.A. pela BM&F S.A., ocorrida em novembro <strong>de</strong> 2008. Com isso, o benefício fiscal da amortização do ágio passou a ser<br />

utilizado a partir <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, sendo que a parcela do ágio amortizado não utilizado gerou um crédito tributário ativo<br />

no valor <strong>de</strong> R$76.702 mil. Além do crédito tributário do ágio, foi constituído também crédito tributário ativo <strong>de</strong> prejuízo fiscal no<br />

montante <strong>de</strong> R$35.036 mil.<br />

Em 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009, o passivo diferido <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social é explicado pela diferença temporária<br />

entre a base fiscal do ágio e seu valor contábil no balanço patrimonial, tendo em vista que o ágio continuou a ser amortizado<br />

apenas para fins fiscais, mas <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> ser amortizado a partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009 nos registros contábeis, resultando em<br />

uma base fiscal menor que o valor contábil do ágio. O total constituído <strong>de</strong> passivo diferido referente à amortização fiscal do<br />

ágio em 2009 foi <strong>de</strong> R$333.917 mil.<br />

Durante o segundo trimestre <strong>de</strong> 2009, foram reconhecidos créditos fiscais <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> renda e contribuição social no<br />

montante <strong>de</strong> R$35.503 mil relativos a prejuízos fiscais e base negativa <strong>de</strong> contribuição social da antiga Bovespa Holding, não<br />

aproveitados à época da incorporação em razão <strong>de</strong> suposta limitação para aproveitamento (<strong>de</strong> apenas 30% do lucro líquido<br />

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