Formulário de Referência 2011 - BM&FBOVESPA - Relações com ...

Formulário de Referência 2011 – BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BVMF)
A inclusão de informação relativa ao EBITDA é realizada de forma a apresentar uma medida de nossa performance operacional.
Nosso EBITDA consiste no lucro líquido acrescido da participação dos minoritários, impostos, resultado financeiro, depreciação e
amortização, resultado da equivalência patrimonial e imposto relacionado à equivalência patrimonial. De acordo com as Práticas
Contábeis Adotadas no Brasil, o EBITDA não é uma medida de performance financeira e não deve ser considerado
isoladamente, não representa o fluxo de caixa para os períodos apresentados e não deve ser considerado como substituto para
o lucro líquido como indicador do nosso desempenho operacional ou como substituto para o fluxo de caixa como indicador de
liquidez. O EBITDA não possui significado padronizado e a definição de EBITDA utilizada por nossa Companhia pode não ser
comparável àquelas utilizadas por outras sociedades.
O EBITDA é utilizado como uma medida de desempenho pela administração, motivo pelo qual a Companhia entende ser
importante a sua inclusão neste Formulário de Referência. A Administração da Companhia acredita que o EBITDA é uma
medida prática para aferir seu desempenho operacional e permitir uma comparação com outras companhias do mesmo
segmento, ainda que outras empresas possam calculá-lo de maneira distinta.
3.3. Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras
Em reunião realizada em 17 de fevereiro de 2011, o Conselho de Administração propôs a distribuição de R$406.086 mil de
dividendos complementares relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, a qual foi referendada pela Assembleia
Geral de Acionistas em 18 de abril de 2011 e paga em 16 de maio de 2011.
3.4. Política de Destinação de Resultados:
Regras sobre retenção
de lucros
Regras sobre
distribuição de
dividendos
Exercícios Sociais Encerrados em 31.12.2010, 31.12.2009 e 31.12.2008
Do lucro líquido do exercício, apurado após deduções mencionadas no Artigo 53 do nosso
estatuto social:
(a) 5% serão destinados para a constituição da reserva legal, até o limite legal. (b) após a
constituição da reserva legal, o lucro que remanescer, ajustado pela constituição de reservas
de contingências e a respectiva reversão, se for o caso, e após a distribuição do dividendo
mínimo obrigatório, ressalvado o disposto no item “d” abaixo, o lucro líquido remanescente
será alocado para a constituição de reserva estatutária (“Reserva”) que poderá ser utilizada
para investimentos e para compor fundos e mecanismos de salvaguarda necessários para o
adequado desenvolvimento das atividades da Companhia e de suas controladas, assegurando
a boa liquidação das operações realizadas e/ou registradas em quaisquer dos seus ambientes
e sistemas de negociação, registro, compensação e liquidação e dos serviços de custódia. (c)
o valor total destinado à Reserva prevista no item “b” não poderá ultrapassar o capital social.
(d) O Conselho de Administração poderá, caso considere o montante da Reserva definida no
item “b” suficiente para o atendimento de suas finalidades: (i) propor à Assembléia Geral que
seja destinado à formação da aludida Reserva, em determinado exercício social, percentual
do lucro líquido inferior ao estabelecido no item “b”; e/ou (ii) propor que parte dos valores
integrantes da aludida Reserva sejam revertidos para a distribuição aos acionistas da
Companhia. (e) atendidas as destinações mencionadas no Parágrafo 1º do Artigo 54 do
Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral poderá deliberar reter parcela do lucro
líquido do exercício prevista em orçamento de capital por ela previamente aprovado, na
forma do Artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações. Ainda, o dividendo mínimo obrigatório
previsto no artigo 55, §1º, do estatuto social, não será obrigatório nos exercícios em que o
Conselho de Administração informar à Assembleia Geral Ordinária ser ele incompatível com a
situação financeira da Companhia. Nos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de
2008, 2009 e 2010 não foram constituídas reservas legais, tendo em vista que o seu valor
somado ao valor das reservas de capital ultrapassam 30% do capital social. No exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2008 foi retido R$127.433 mil e destinado às reservas
estatutárias. No exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009 foi retido R$155.191 mil e
destinado às reservas estatutárias. No exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010 não
houve retenção de lucros.
Conforme disposição estatutária, aos acionistas estão assegurados dividendos e/ou juros
sobre capital próprio, que somados correspondam, no mínimo, a 25% do lucro líquido do
exercício da Companhia, ajustado nos termos da legislação societária, ressalvada a hipótese
mencionada no item acima sobre não distribuição de dividendos por decisão do Conselho de
Administração.
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