Formulário de Referência 2011 - BM&FBOVESPA - Relações com ...

Formulário de Referência 2011 – BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BVMF)
de Risco Corporativo), Sergio Goldenstein ( Diretor de Renda Fixa e Câmbio) e Luis Antônio B. G. Vicente (Diretor de
Administração de Risco).
Adicionalmente aos comitês citados acima, o Diretor Presidente da Companhia, conforme atribuição estabelecida no Artigo 35,
alínea (g), do Estatuto Social, poderá criar comitês técnicos, câmaras consultivas ou operacionais, comissões técnicas de
padronização, classificação e arbitramento, grupos de trabalho e órgãos de assessoramento, definindo o seu funcionamento,
composição, papéis e responsabilidades.
b. data de instalação do conselho fiscal, se este não for permanente, e de criação dos comitês
Não possuímos conselho fiscal instalado desde a nossa constituição. Na visão da Companhia, a ausência de Conselho Fiscal
instalado é adequadamente suprida pela existência do Comitê de Auditoria da forma como foi concebido e cujas atribuições,
elencadas no art. 47 do Estatuto Social da Companhia, superpõem-se às competências do Conselho Fiscal previstas na Lei das
Sociedades por Ações.
O Comitê de Auditoria, o Comitê de Remuneração e o Comitê de Governança e Indicação (sendo que os dois últimos à época
formavam o então chamado Comitê de Indicação e Remuneração) foram instituídos na Assembleia Geral Extraordinária da
Companhia realizada em 08 de maio de 2008.
O Comitê de Risco foi instituído pelo Conselho de Administração, em reunião realizada em 12 de maio de 2009.
O Comitê Técnico de Risco de Mercado foi instituído em 08 de maio de 2008.
c. mecanismos de avaliação de desempenho de cada órgão ou comitê
Não há mecanismos de avaliação de desempenho da Diretoria considerada como órgão colegiado, tampouco do Comitê Técnico
de Risco de Mercado.
Já o Conselho de Administração, considerado como órgão colegiado, possui um processo de avaliação. A avaliação do Conselho
de Administração é anual, formal e estruturada, conduzida pelo seu Presidente, e contempla duas dimensões de análise: o “o
quê” e o “como”. Na dimensão do “o quê”, os itens de avaliação são agrupados em 3 categorias: a) Foco Estratégico do
Conselho; b) Conhecimento e Informações sobre o Negócio; e c) Independência na atuação. Na dimensão do “como”, os itens
de avaliação são agrupados nas seguintes categorias: a) Processo Decisório; b) Funcionamento das Reuniões; e c) Motivação e
alinhamento de interesses.
O objetivo do processo é facilitar a reflexão e a discussão estruturada sobre as ações de melhoria contínua da atuação do
Conselho de Administração, aprimorando sistematicamente a eficiência deste órgão. A primeira etapa do processo é uma
reflexão individual de cada membro a respeito do Conselho de Administração, em um questionário, com uma escala de 1 a 5,
com afirmativas agrupadas nas categorias acima. Os resultados são consolidados e discutidos em reunião do Conselho de
Administração, que então estabelece um plano de ação para eventuais melhorias.
d. em relação aos membros da diretoria, suas atribuições e poderes individuais
Diretor Presidente: Compete ao Diretor Presidente: (a) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; (b) propor ao Conselho
de Administração o Regimento e a composição da Diretoria; (c) orientar e coordenar a atuação dos demais Diretores; (d) dirigir
as atividades relacionadas com o planejamento geral da Companhia e de suas controladas; (e) aprovar a estrutura
organizacional da Companhia, contratando e dirigindo seu corpo executivo, os técnicos, auxiliares e consultores que julgar
convenientes ou necessários, definindo cargos, funções e remuneração e determinando suas atribuições e poderes, observadas
as diretrizes impostas pelo orçamento aprovado pelo Conselho de Administração; (f) criar o Comitê Técnico de Risco de
Mercado, regulamentando seu funcionamento, composição, papéis e responsabilidades, bem como fixar, quando devida, a
remuneração de seus membros, observados os parâmetros definidos pelo Comitê de Remuneração; (g) criar outros Comitês
Técnicos, Comissões, Câmaras Consultivas ou Operacionais, Comissões Técnicas de Padronização, Classificação e Arbitramento,
grupos de trabalho e órgãos de assessoramento, definindo seu funcionamento, composição, papéis e responsabilidades; (h)
fixar preços, taxas, emolumentos, comissões e contribuições e quaisquer outros custos a serem cobrados dos titulares de
Autorizações de Acesso e de terceiros, pelos serviços decorrentes do cumprimento das atividades funcionais, operacionais,
normativas, fiscalizadoras e classificadoras da Companhia, assegurando a sua ampla divulgação aos interessados; (i) propor ao
Conselho de Administração as normas regulamentares, operacionais e de liquidação que disciplinarão e definirão as operações
realizadas com os valores mobiliários, títulos e contratos admitidos à negociação nos ambientes e sistemas administrados pela
Companhia ou pelas suas sociedades controladas e/ou registradas em quaisquer dos seus respectivos ambientes e sistemas de
negociação, registro, compensação e liquidação; (j) definir os valores mobiliários, títulos e contratos que serão admitidos à
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