Formulário de Referência 2011 - BM&FBOVESPA - Relações com ...

Formulário de Referência 2011 – BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BVMF)
proporcionais à participação adquirida.
O valor contábil total do investimento é testado para fins de identificação de potencial redução ao valor recuperável,
através da comparação de seu valor contábil com seu valor recuperável (valor de venda líquido dos custos para vender ou
valor em uso, dos dois o maior), sempre que os requisitos do CPC 38/IAS 39 indicarem que o investimento possa estar
afetado, ou seja, que indicarem alguma perda por redução ao seu valor recuperável.
d. Ativos e passivos contingentes e obrigações legais
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das contingências ativas e passivas e das obrigações legais são efetuados
de acordo com os critérios definidos no CPC 25/IAS 37.
Ativos contingentes – Não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a administração possui total controle da
situação, não cabendo sobre eles mais recursos, caracterizando o ganho como certo. Os ativos contingentes com
probabilidade de êxito provável, quando aplicável, são apenas divulgados nas demonstrações financeiras.
Passivos contingentes – São constituídos levando em conta: a opinião dos assessores jurídicos; a natureza das ações;
a similaridade com processos anteriores; a complexidade; e, no posicionamento de tribunais, sempre que a perda é
avaliada como provável, o que ocasionaria a provável saída de recursos para a liquidação das obrigações, e quando os
montantes envolvidos são mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados como de
perdas possíveis não são reconhecidos contabilmente, sendo apenas divulgados nas notas explicativas, e os
classificados como remotos não são provisionados nem possuem a obrigatoriedade de serem divulgados.
Obrigações legais – Decorrem de processos judiciais relacionados a obrigações tributárias, cujo objetivo de
contestação é sua legalidade ou constitucionalidade, que, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de
sucesso, têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras.
Outras provisões – As provisões são reconhecidas quando a BM&FBOVESPA tem uma obrigação presente, legal ou não
formalizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar
a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita.
e. Redução ao valor recuperável de ativos
Os ativos que têm uma vida útil indefinida, como o ágio, não estão sujeitos à amortização e são testados anualmente para a
verificação de impairment. Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre
que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por
impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais
alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os
ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades
Geradoras de Caixa (UGC)). Os ativos não financeiros, exceto o ágio, que tenham sofrido impairment, são revisados
subsequentemente para a análise de uma possível reversão do impairment na data de apresentação do relatório
f. Conversão em moeda estrangeira
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma das empresas do consolidado BM&FBOVESPA são
mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a empresa atua (“moeda funcional”). As
demonstrações financeiras estão apresentadas na moeda Reais, que é a moeda funcional da BM&FBOVESPA.
As operações com moedas estrangeiras são convertidas em moeda funcional, utilizando as taxas de câmbio vigentes nas
datas das transações ou da avaliação, na qual os itens são remunerados. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da
liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas de câmbio do final do exercício/período, referentes a ativos e
passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto quando diferidos no
resultado abrangente originados de operações de hedge de investimento no exterior.
No caso de variação cambial de investimentos no exterior, que apresentam moeda funcional diferente da BM&FBOVESPA,
as variações no valor do investimento decorrentes exclusivamente de variação cambial são registradas na rubrica “Ajuste
de Avaliação Patrimonial”, no resultado abrangente da BM&FBOVESPA, e somente são levados ao resultado do exercício
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