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Formulário de Referência 2011 - BM&FBOVESPA - Relações com ...

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<strong>Formulário</strong> <strong>de</strong> <strong>Referência</strong> <strong>2011</strong> – BM&<strong>FBOVESPA</strong> S.A. - Bolsa <strong>de</strong> Valores, Mercadorias e Futuros (BVMF)<br />

DFs<br />

18/02/<strong>2011</strong><br />

18/02/<strong>2011</strong><br />

Paulo Paulo Paulo<br />

Valor<br />

Econômico<br />

24/02/2010 Valor Econômico 18/03/2009 Valor Econômico<br />

Diário Oficial do<br />

Diário Oficial do<br />

Diário Oficial do<br />

Estado <strong>de</strong> São 24/02/2010 Estado <strong>de</strong> São 19/03/2009<br />

Estado <strong>de</strong> São<br />

Paulo<br />

Paulo<br />

Paulo<br />

12.4. Regras, políticas e práticas relativas ao conselho <strong>de</strong> administração<br />

O Conselho <strong>de</strong> Administração tem <strong>com</strong>o missão proteger e valorizar o patrimônio da Companhia e otimizar o retorno sobre o<br />

investimento no longo prazo, cuidando, ainda, dos interesses dos mercados administrados pela Companhia. É órgão<br />

administrativo da Companhia, <strong>de</strong> natureza colegiada, que visa a estabelecer a orientação geral dos negócios da Companhia e<br />

<strong>de</strong>cidir sobre questões estratégicas.<br />

O Conselho <strong>de</strong> Administração é <strong>com</strong>posto por no mínimo 7 (sete) e no máximo 11 (onze) membros, dos quais a maioria <strong>de</strong>vem<br />

ser consi<strong>de</strong>rados Conselheiros In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, todos eleitos pela Assembleia Geral, <strong>com</strong> mandato unificado <strong>de</strong> 2 (dois) anos,<br />

sendo permitida a reeleição.<br />

Os membros do Conselho <strong>de</strong> Administração não po<strong>de</strong>m ser eleitos para a Diretoria da Companhia, ou indicados para a Diretoria<br />

<strong>de</strong> suas controladas.<br />

O Presi<strong>de</strong>nte e o Vice-Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração são eleitos pela maioria absoluta dos votos dos conselheiros<br />

efetivos presentes na primeira reunião do Conselho <strong>de</strong> Administração posterior à posse <strong>de</strong> tais conselheiros.<br />

O quorum <strong>de</strong> instalação das reuniões do Conselho <strong>de</strong> Administração, em primeira convocação, será da maioria absoluta dos<br />

seus membros. Em segunda convocação, a reunião se instalará <strong>com</strong> qualquer número <strong>de</strong> Conselheiros.<br />

Salvo exceções expressas no Estatuto Social da Companhia, as <strong>de</strong>liberações do Conselho <strong>de</strong> Administração serão tomadas pelo<br />

voto da maioria dos membros presentes às reuniões, sendo que o Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração terá voto <strong>de</strong><br />

qualida<strong>de</strong> em caso <strong>de</strong> empate nas <strong>de</strong>liberações.<br />

a. Frequência das reuniões<br />

Nos termos do Artigo 26 do Estatuto Social da Companhia, o Conselho <strong>de</strong> Administração reunir-se-á ao menos bimestralmente<br />

em caráter ordinário, conforme calendário divulgado no primeiro mês do exercício social por seu Presi<strong>de</strong>nte, e,<br />

extraordinariamente, sempre que necessário, por convocação realizada pelo seu Presi<strong>de</strong>nte ou, na sua ausência, pelo Vice-<br />

Presi<strong>de</strong>nte, ou, ainda, por 2/3 (dois terços) <strong>de</strong> seus membros, <strong>com</strong>, no mínimo, 3 (três) dias <strong>de</strong> antecedência.<br />

Ao longo do tempo, as reuniões do Conselho <strong>de</strong> Administração da Companhia foram realizadas nas datas abaixo indicadas:<br />

2008 2009 2010<br />

08/05/2008 20/01/2009 23/02/2010<br />

20/05/2008 17/02/2009 25/03/2010<br />

18/06/2008 17/03/2009 11/05/2010<br />

03/07/2008 27/03/2009 22/06/2010<br />

12/08/2008 14/04/2009 12/08/2010<br />

14/08/2008 28/04/2009 14/09/2010<br />

19/08/2008 12/05/2009 28/09/2010<br />

16/09/2008 18/05/2009 09/11/2010<br />

24/09/2008 25/06/2009 14/12/2010<br />

21/10/2008 11/08/2009 16/12/2010<br />

11/11/2008 24/09/2009 -<br />

16/12/2008 23/10/2009 -<br />

19/12/2008 10/11/2009 -<br />

- 17/12/2009 -<br />

b. Se existirem, as disposições do acordo <strong>de</strong> acionistas que estabeleçam restrição ou vinculação ao<br />

exercício do direito <strong>de</strong> voto <strong>de</strong> membros do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />

Não possuímos nenhum acordo <strong>de</strong> acionistas vigente.<br />

c. Regras <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação e administração <strong>de</strong> conflitos <strong>de</strong> interesses<br />

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