Formulário de Referência 2011 - BM&FBOVESPA - Relações com ...

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Formulário de Referência 2011 – BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BVMF) i. duração Hong-Kong INDICE BOVESPA 199803186 Registro NLC 36 25/04/1995 Hong-Kong IBOVESPA 199806844 Registro NLC 36 25/04/1995 Japão IBOVESPA 4055845 Registro NLC 36 14/04/1995 México IBOVESPA 509.242 Registro NLC 36 03/03/1995 Paraguai BOVESPA 256303 Registro NLC 42 17/11/1992 Paraguai INDICE BOVESPA 259791 Registro NLC 36 16/11/1992 Paraguai IBOVESPA 259792 Registro NLC 36 22/05/2003 Paraguai BOVESPA BOLSA DE 260020 Registro NLC 41 07/05/1993 VALORES DE SÃO PAULO Paraguai BOVESPA BOLSA DE 260021 Registro NLC 36 23/04/1993 VALORES DE SÃO PAULO Paraguai BOVESPA SÃO PAULO 260022 Registro NLC 36 23/04/1993 Paraguai STOCK EXCHANGE IBRX 270402 Registro NLC 36 09/01/2004 Portugal IBOVESPA 307.429 Registro NLC 35 17/02/1995 Portugal IBOVESPA 307.430 Registro NLC 36 17/02/1995 Reino Unido da Grã- Bretanha e Irlanda do Norte Reino Unido da Grã- Bretanha e Irlanda do Norte Reino Unido da Grã- Bretanha e Irlanda do Norte IBOVESPA 2021172 Registro NLC 16/35/36 PIBB PAPÉIS DE ÍNDICE BRASIL BOVESPA PIBB PAPÉIS DE ÍNDICE BRASIL BOVESPA 84 22/05/1995 2367095A Registro NLC 36 30/06/2004 2367095B Registro NLC 36 30/06/2004 Coréia do Sul IBOVESPA 34906 Registro NLC 36 06/04/1995 Suíça IBOVESPA 427536 Registro NLC 16/35/36 29/03/1995 Taiwan IBOVESPA 83189 Registro NLC 35 09/03/1995 Taiwan IBOVESPA 84268 Registro NLC 36 09/03/1995 Uruguai IBRX 352.300 Registro NLC 36 13/01/2004 Uruguai IBOVESPA 347.426 Registro NLC 36 17/11/1992 Uruguai BOVESPA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO 348.234 Registro NLC 36 23/04/1993 O prazo de vigência das marcas registradas no exterior é aquele previsto nas legislações dos países em que a proteção marcária foi, respectivamente, requerida (em regra, 10 anos contados da data da concessão, renováveis por períodos iguais e sucessivos, sem limitação máxima). ii. território atingido Argentina, Canadá, Escritório para Harmonização do Mercado Interno (sigla em inglês OHIM), Suíça, Chile, Espanha, França, Reino Unido, Hong Kong, Japão, Coréia do Sul, México, Portugal, Paraguai, Singapura, Taiwan, Estados Unidos e Uruguai. iii. eventos que podem causar a perda dos direitos relativos a tais ativos Não temos conhecimento, presentemente, de eventos que possam causar a perda dos direitos relativos a tais marcas, além das hipóteses legalmente previstas. Não se vislumbra, presentemente, eventos que possam causar a perda dos direitos relativos a tais marcas, que, inclusive, não são objeto de qualquer contestação administrativa ou judicial de terceiros. iv. possíveis consequências da perda de tais direitos para a Companhia A conseqüência da perda de tais direitos seria a necessidade de descontinuação do uso de referidas marcas, hipótese esta que não se vislumbra atualmente, considerando a informação mencionada no item “iii” acima. 3) Pedidos de Patente no Brasil
Formulário de Referência 2011 – BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BVMF) Número do Pedido Data de Data de Título Status Depósito Publicação PI 0801789-1 30/4/2008 Ainda publicado não SISTEMA DE OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA TRANSAÇÃO BURSÁTIL Pedido de patente em vigor PI 0801983-5 29/5/2008 9/2/2010 PROCESSO E SISTEMA REALIZAÇÃO DE PRECIFICAÇÃO DE Pedido de patente em vigor PI 0801982-7 29/5/2008 9/2/2010 PROCESSO DE REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO BURSÁTIL DE DIRETO E SISTEMA DE ASSISTÊNCIA Pedido de patente em vigor i. duração O prazo de vigência das patentes de invenção é aquele previsto na Lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial – 20 anos contados do depósito). Ressalte-se que a BM&FBOVESPA ainda não possui nenhuma patente concedida. ii. território atingido Brasil. iii. eventos que podem causar a perda dos direitos relativos a tais ativos Não temos conhecimento, presentemente, de eventos que possam causar a perda dos direitos relativos a tais pedidos de patente, além das hipóteses legalmente previstas. Não se vislumbra, atualmente, eventos que possam causar a perda dos direitos relativos a tais pedidos de patente, que, inclusive, não são objeto de qualquer contestação administrativa ou judicial de terceiros. iv. possíveis consequências da perda de tais direitos para a Companhia A conseqüência da perda de tais direitos seria a necessidade de descontinuação do uso do objeto de referidos pedidos de patente, hipótese esta que não se vislumbra atualmente, considerando a informação mencionada no item “iii” acima. i. duração 4) Pedidos de Patente no Exterior País Número Pedido do Data Depósito de Status Argentina P 09 01 01948 29/5/2009 Pedido de patente em vigor Argentina P 09 01 01947 29/5/2009 Pedido de patente em vigor O prazo de vigência das patentes de invenção é aquele previsto na legislação dos países em que se requereu a proteção (em geral, 20 anos contados do depósito). Ressalte-se que a BM&FBOVESPA ainda não possui nenhuma patente concedida no exterior. ii. território atingido Argentina. iii. eventos que podem causar a perda dos direitos relativos a tais ativos Não temos conhecimento, presentemente, de eventos que possam causar a perda dos direitos relativos a tais pedidos de patente, além das hipóteses legalmente previstas. Não se vislumbra, atualmente, eventos que possam causar a perda dos direitos relativos a tais pedidos de patente, que, inclusive, não são objeto de qualquer contestação administrativa ou judicial de terceiros. iv. possíveis consequências da perda de tais direitos para a Companhia A conseqüência da perda de tais direitos seria a necessidade de descontinuação do uso do objeto de referidos pedidos de patente, hipótese esta que não se vislumbra atualmente, considerando a informação mencionada no item “iii” acima. 5) Transferência de tecnologia 85
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