ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

de Bacias Hidrográficas: Tratamento de Esgotos Urbanos, que propõe analisar todas as sedes municipaisdo país, a elaboração e proposição de ações, obras e investimentos em coleta e tratamentode esgotos com foco na proteção dos recursos hídricos, seu uso sustentável na diluição de efluentessanitários urbanos e a racionalização de investimentos, articulando-se com as instâncias regionais,estaduais e municipais, no encaminhamento de soluções para os problemas reconhecidos.PROGRAMA DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - PRODESEm 2001 , com o objetivo de incentivar novos investimentos do setor de saneamento para ampliação daoferta de serviços de tratamento de esgotos no país e a consolidação da Singreh, a ANA criou o Prodes,que consiste no estímulo financeiro, na forma de pagamento pelo esgoto tratado, a prestadores deserviços de saneamento que investem na implantação, ampliação ou melhora operacional de estaçõesde tratamento de esgotos (ETEs).O desempenho operacional satisfatório com o atendimento das metas de vazão, carga e eficiênciapactuadas das estações de tratamento de esgotos durante o período de certificação é pré-condiçãopara o Prestador de Serviço de Saneamento receber os recursos do Prodes. Em 2012, foi autorizadaa liberação de recursos financeiros da ordem de R$ 21,585 milhões mediante o cumprimento dasmetas de despoluição acordadas, atingindo-se, assim, a marca de R$ 149,464 milhões transferidosefetivamente aos Prestadores de Serviços de Saneamento desde o início do Programa (Figura 3.21 ).•..JVie:!::a:CloeVIªa:oxVIoVI5Vwa:"' o"Oa;a::;,._z:;,.....z8Nos 11 anos de execução do Prodes, no período de 2001 a 2011 , foram aplicados recursos daordem de R$ 200,82 milhões para celebração de 55 contratos. Em 2012, o Prodes contratou trêsempreendimentos, com o valor total dos contratos de R$ 56,96 milhões. Dessa forma, no períodode 2001 a 2012 foram contratados 58 empreendimentos, com um acumulado de R$ 257,78 milhões.A maioria dos empreendimentos contratados (54%) já iniciou e/ou concluiu seu processo de certificação,período no qual a ANA acompanha o desempenho operacional das estações de tratamentode esgotos e verifica o atendimento às metas de despoluição estabelecidas pelo Programa. Nosprocessos com certificação não iniciada incluem-se oito de anos anteriores a 2010, inclusive, ostreze contratos assinados em 2011 e os três assinados em 2012. A eficiência média de remoção deDBO das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em certificação em 2012 foi de 89,5%.Figura 3.21 - Evolução dos contratos do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes)115