ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

M...oOI•..JVi2=oeVI82oxVIoVIcs:::>~cs:...o"t)a:cs:i=?z-. ::>z8Algumas UFs, além de elaborarem seus PERHs, avançaram também na execução dos planos derecursos hídricos em bacias de rios de domínio estadual. A Figura 8.5 apresenta a evolução deelaboração desses planos. Até dezembro de 2012 contabilizavam-se 100 planos de bacias de riosestaduais ou unidades de gestão de recursos hídricos concluídos. Todas as 22 unidades do estadode São Paulo possuem seus planos de bacia, cobrindo integralmente seu território. Destacam-se,ainda, os estados de Minas Gerais, com 19 planos; Pernambuco, com nove planos; e Rio de Janeiro,com oito planos de bacia finalizados.70ºW 65ºW 60ºW 55ºW 45ºW 40ºW 35ºW5ºNo5ºS10ºS15ºS20ºS 20ºS2s·s ano de conclusão 25ºS- até2009- 2010- 201130ºS 30ºS)70ºW 65ºW 60ºW 55ºW 50ºW 45ºW 40ºW 35ºWFigura 8.5 - Evolução da situação dos planos de bacia em unidades esta.duais de recursos hídricos de 2009 a 2012Sobre os planos de recursos hídricos de bacias de rios de domínio estadual, dois aspectos são importantes.Em primeiro lugar, muitos deles foram elaborados antes da consolidação dos conceitosda Lei Federal nº 9.433/97, tendo sido excessivamente centrados na etapa de diagnóstico e semfoco definido para a solução dos principais problemas da bacia.Além disso, devem ser consideradas algumas unidades de gestão que apesar de estarem contidasno território de somente um estado, possuem características tais que extrapolam as escalas local eestadual, demandando, assim, um envolvimento institucional da União, considerando os aspectos298