ANA_Conjuntura_Recursos_Hidricos_Brasil_2013_Final

~-o•°"..JVi2CDoeVI82exVIoVIcc::>~cca"Oa:cc::>.......::>zz8PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA AMAZÔNICA -AFLUENTES DA MARGEM DIREITAO PERH-MDA, aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 2011 , revela um quadro multifacetadoque lança luz sobre o complexo debate amazônico, apresenta de forma integrada novos fatos e dados,reunidos e trabalhados segundo metodologia compatível com a Lei 9.433 e, desse modo, oferece uma propostaconcreta de política de recursos hídricos para essa região do Brasil, palco de acirrados debates e ponto deconvergência de olhares mundiais.A MOA engloba sete bacias - Xingu, Tapajós, Madeira, Purus, Juruá, Jutaí e Javari - e interessa cinco Unidadesda Federação - Pará, Amazonas, Acre, Rondônia e Mato Grosso. Abrange 2,54 milhões de km 2 (30% do Brasil)onde vivem 5,4 milhões de brasileiros (2,8% da população brasileira no ano 2007) dos quais 60% vivem emáreas urbanas.As bacias do Xingu, do Tapajós e do Jutaí são inteiramente nacionais, enquanto as águas das bacias do Madeira,Purus, Juruá e Javari ocupam terras da Bolívia (nas duas primeiras) do Brasil e do Peru. Com exceçãoda bacia do Jutaí, são todas bacias com dimensões equivalentes a muitos países de grande expressão políticae econômica. A Bacia do Tapajós, equivale em área à França, porém, quando comparada revela grandes diferenças:com uma população equivalente a 1,9% da França, o seu PIB é 0,3% do produto nacional francês e orebanho bovino é 46, 1 % do francês. Em contrapartida, é muito mais rica do ponto de vista de bens minerais epossui um potencial hidrelétrico, de mais de 17 mil MW, quase que inteiramente por explorar, enquanto aquelePaís já esgotou o seu potencial. A MOA é também responsável por expressiva produção mineral, destacando­-se ouro, cassiterita, bauxita, calcário, além do gás do Juruá e Urucu e jazidas de silvinita, gipsita, cobre e ouroainda não explotadas.No contexto da MOA, merece especial atenção para a visão de futuro do Brasil é o potencial hidrelétrico concentradona Bacia do Tapajós, especialmente quando associado às usinas de Belo Monte, no Xingu, e do Madeira.Somadas, são 15 usinas da MOA que representam 35,7 mil MW ou mais de 40% do potencial hoje instaladodo País.Um cuidadoso estudo, empregando técnicas modernas de sensoriamento remoto, discussões com representantesdos Estados, órgãos ambientais, órgãos gestores de recursos hídricos e a oitiva de consultores brasileirosde expressão internacional, permitiu reconhecer as "personalidades" próprias de cada bacia da MOA e exploraressas características e vocações, levando em conta os interesses nacionais, regionais e locais.O PERH-MDA proporciona um eixo estruturante para a integração e alinhamento dos demais planos temáticosdo Ministério do Meio Ambiente e planos setoriais existentes. Os programas são focados na gestão dos recursoshídricos em seus múltiplos aspectos e nas interfaces com a gestão ambiental, nas intervenções estruturaisplanejadas pelos diversos setores usuários dos recursos hídricos ou nas necessidades da região (caso dosaneamento ambiental), e em pesquisas de temas de grande relevância para a compreensão do funcionamentodos recursos hídricos e ecossistemas aquáticos. Todos estes elementos consideram o tratamento dife renciadopara cada bacia integrante da MOA em função de suas características, especialmente suas vulnerabilidades epotencialidades.As bacias dos rios Tapajós, Madeira e Xingu devem ser tratadas como prioritárias para a gestão dos recursoshídricos em razão da ocorrência das maiores demandas hídricas, dos principais empreendimentos hidrelétricosplanejados, das atividades de garimpo, da agricultura de alta tecnificação e da urbanização acelerada, dentreelas emergindo a bacia do Tapajós como a bacia chave da MOA. Grandes empreendimentos para ali concebidosdeverão ser examinados e licenciados por bacia, considerados em bloco, de forma integrada, analisando-se oconjunto deles na bacia em que se inserem, sempre ponderando todos os demais usos previstos para a águanessa bacia e o efeito sinérgico ou os trade-offs possíveis em relação às demais bacias da MOA. Do mesmomodo, as compensações deverão ser feitas, de forma a atender o local impactado, a bacia e o conjunto da MOA,contemplado como um todo.290